Cooperativas do projeto Reciclabelô!, voltado à reciclagem no Carnaval de Belo Horizonte, cobram da Prefeitura de BH (PBH) um posicionamento sobre apoio financeiro prometido aos catadores. De acordo com nota, divulgada nesta segunda-feira (17), a Belotur teria prometido um repasse de R$ 500 mil para o Carnaval de 2025, mas recuou e destinou o valor para uma empresa privada. O órgão diz que o recurso “já está assegurado”.
O recurso seria destinado ao projeto Reciclabelô!, responsável por integrar a reciclagem popular à festa. Em 2024, a iniciativa desviou mais de 33 mil kg de resíduos do aterro e beneficiou cerca de 450 famílias. Após a apresentação dos resultados, a Belotur, segundo os catadores, garantiu que o projeto receberia financiamento este ano.
A estrutura prevista incluiria alimentação, água potável, tendas para armazenamento de material, despesas administrativas, diárias de trabalho, entre outros itens para 300 catadores que atuariam nas ruas durante os dias de folia.
No entanto, a prefeitura, segundo a nota, mudou de direção e, em vez de repassar o valor diretamente ao projeto, incluiu a verba no edital geral do Carnaval, “sem qualquer garantia de que a empresa contratada contemplaria os catadores”. Além disso, o valor da diária dos trabalhadores, inicialmente fixado em R$ 150, caiu para R$ 30. Após negociações, foi reajustado para R$ 100, mas sem contrato formal que assegure o pagamento.
“Na prática, o recurso foi incluído no edital de contratação de uma empresa privada para a organização do carnaval, com a expectativa de que essa empresa contrataria as instituições de catadores responsáveis pelo projeto. No entanto, não houve menção específica ao projeto ou ao trabalho dos catadores no processo”, diz trecho de nota publicada pelo Reciclabelô!.
“Esse cenário gerou grande insegurança, pois não há garantias contratuais de que a empresa vencedora da licitação contratará as instituições responsáveis pela execução do Reciclabelô!, muito menos que o trabalho seja realizado por catadores de materiais recicláveis”, continua o texto.
Sem diálogo e sem patrocínio
A situação teria se agravado com a falta de diálogo por parte da Belotur, que “deixou de responder” aos organizadores do projeto.
As cooperativas de catadores sugeriram a captação de recursos por meio de patrocinadores privados em troca da exposição das marcas nas camisas dos trabalhadores, mas a proposta foi rejeitada pela Belotur, com o argumento de que as camisas já estariam em produção com a logo dos patrocinadores oficiais do Carnaval de BH.
“A coleta de resíduos durante o Carnaval é uma atividade essencial, e sua execução não pode ser transferida unilateralmente aos catadores sem a devida remuneração. O fato de esses trabalhadores atuarem para suprir necessidades básicas de subsistência não justifica sua exploração para o enriquecimento de terceiros”, completa a nota.
O que diz a PBH?
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que o recurso para viabilizar o ReciclaBelô no Carnaval de Belo Horizonte “já está assegurado”.
“Estão sendo realizados ajustes finais para implementação do projeto, que é um importante instrumento de sustentabilidade ambiental e social, além de proporcionar geração de renda”.
