A CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) aprovou em primeiro turno um PL (Projeto de Lei) que prevê a criação um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde.
O PL 619/2018, de autoria do vereador Irlan Melo (PSD), foi aprovado nessa sexta-feira (11) por 23 votos favoráveis, 14 contrários e 2 abstenções. Agora, o texto volta às comissões para análise de emenda apresentada pelo autor, e depois o assunto poderá ser apreciado em segundo turno.
O programa
A proposta é que o programa se destine a todas as pessoas atendidas nas unidades de saúde de BH e em suas residências, e pretende auxiliar no combate à depressão, que atinge mais de 16 milhões de pessoas com mais de 18 anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019.
O PL autoriza ainda a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) a firmar parcerias e convênios com outras secretarias ou com a iniciativa privada, “conforme necessidades apresentadas para sua implantação”.
Segundo o vereador Irlan Melo, o texto tem como base o artigo 6º da Constituição Federal,que trata dos direitos sociais. “A proposta aponta a necessidade de diagnóstico precoce para mitigar o problema”, destacou o parlamentar ao pedir o voto dos vereadores.
Alguns vereadores que votaram contra o projeto afirmaram que há aspectos que podem impedir sua sanção por parte do Executivo. “Não há no projeto custos exemplificados. Nosso encaminhamento é não”, disse Gabriel Azevedo (sem partido).
Depressão
Dados do IBGE apontam que a prevalência da depressão entre maiores de 18 anos saltou de 7,6% da população em 2013 para 10,2% em 2019. Isso representa um aumento de 34,2% em seis anos.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde daquele ano, são 16,3 milhões de pessoas com mais de 18 anos nesta situação. Em 2013 esse número era de pouco mais de 11 milhões.
A revista científica Lancet ainda publicou estudo que avalia o impacto da pandemia nos problemas depressivos clínicos e na ansiedade, analisando 204 países e territórios. Segundo o estudo, os casos de depressão e ansiedade no mundo cresceram 25% em 2020.
Os dados também apontam que as mulheres foram mais afetadas que os homens e os jovens mais que os idosos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que atualmente mais de 300 milhões de pessoas sofram por depressão no mundo. Ainda segundo a OMS, na América Latina o Brasil é o país com mais casos.
Com CMBH