Moradores do bairro Sagrada Família, na região Leste de BH, têm levado um susto atrás do outro com as contas de água nos últimos meses. O cozinheiro Christian Ortiz relata que desde que o hidrômetro da casa dele foi trocado pela Copasa, em outubro do ano passado, a conta dele saltou de R$ 52,41 para R$ 2.377,18.
Em conversa com o BHAZ nesta terça-feira (28), o homem conta que mora sozinho com dois gatos e que trabalha o dia inteiro em um restaurante. Ele chegou a conferir se tinha algum vazamento em casa, mas não foi encontrado nenhum dano no sistema hidráulico da residência.
“Eu fico vigiando o dia da leitura pra ver se vai passar alguém lá e não passa, nem no portão bate. Agora os valores tão oscilando, veio uma de R$ 900, outra de R$ 500, a última foi R$ 450. Trocaram o hidrômetro novamente, mas não ofereceram resposta. Disseram que a leitura está correta, só se estiverem fazendo a leitura de forma sobrenatural”, brinca ele.
‘Não tenho condições’
Também moradora do Sagrada Família, Simone Santos está revoltada com o valor da conta de água que recebeu em fevereiro. Ao BHAZ ela conta que, de um mês para o outro, a conta do prédio em que vive saltou de R$ 340 para R$ 730.
“O valor mais que dobrou. Liguei na Copasa, fiz um agendamento pro final de março e também solicitei uma revisão de conta, Eles pediram para eu não pagar até que o valor seja revisto. Eu ganho um salário mínimo por mês, não tenho condições de pagar R$ 400 de condomínio”, explica.
Em nota enviada ao BHAZ, o Ministério Público diz que apura denúncias desta natureza por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Tanto Christian quanto Simone pretendem tomar providências caso o problema não seja resolvido.
“Vou entrar com uma ação contra a Copasa para ver o que dá. Eu não paguei e deixei bem claro no atendimento que não vou pagar. Saio 9h para ir trabalhar, volto às 14h, fico uma horinha em casa depois trabalho até 22h. Até lá no restaurante a gente gasta em torno de R$ 200 por mês de água”, diz ele.
Em nota, a Copasa informou que esteve na casa do Christian nesta terça e que foi confirmada a leitura do hidrômetro. A empresa ainda realizou a análise dos consumos do imóvel desde o final de 2021 até hoje.
“Por se tratar de imóvel com hidrômetro interno, foi verificado que durante alguns meses teve que ser aplicado faturamento por média de consumo, conforme determinado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) para situações em que não é possível a execução da leitura direta”, informou a companhia (leia na íntegra abaixo).
Nota MPMG
As representações realizadas estão sendo analisadas pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para definição de diligências e de eventuais medidas cabíveis. Por se tratar ainda de investigação preliminar, não serão fornecidas mais informações neste momento. Para denunciar possíveis casos, a Assessoria Jurídica do Procon-MG sugere os possíveis canais de atendimento:
Consumidor.gov.br- https://consumidor.gov.br/
O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. O consumidor registra sua reclamação, a empresa trata e responde, a Senacon e os Procons monitoram, e por fim, o consumidor avalia o atendimento da empresa. O serviço pode ser acessado via internet ou aplicativo móvel.
ARSAE-MG- http://www.arsae.mg.gov.br/ouvidoria/
A Agência é responsável por normatizar e fiscalizar os serviços de água e de esgoto prestados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pela Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais), pela SANARJ (Concessionária de Saneamento Básico de Araújos-MG), e pela Samotracia Meio Ambiente e Empreendidos (Alphaville – Lagoa dos Ingleses). Realiza ainda, para cada um desses prestadores, o cálculo para a revisão e o reajuste tarifário, além de atuar na mediação de conflitos entre prestadores e poder concedente (prefeituras) e no atendimento ao usuário, através do serviço de ouvidoria.
Ouvidoria: 0800 031 9293 Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira,das 8h às 17h, exceto feriados.
Procons Municipais – tps://www.mpmg.mp.br/data/files/85/F2/D6/83/521A48106192FE28760849A8/SEDC-Instituicoes%20de%20Interesse%20do%20Consumidor-Procons-ProconMG%20-%2022%20de%20novembro%202022.pdf
Nota da Copasa na íntegra
A Copasa informa que um técnico esteve, nesta terça-feira (28/02), na rua Itu, nº 38, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, quando foi confirmada a leitura atual no hidrômetro do imóvel.
Além disso, a Companhia realizou a análise dos consumos do imóvel desde o final de 2021 até hoje. Por se tratar de imóvel com hidrômetro interno, foi verificado que durante alguns meses teve que ser aplicado faturamento por média de consumo, conforme determinado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) para situações em que não é possível a execução da leitura direta.
A Companhia se dispôs, inclusive, a transferir, sem ônus para o cliente, o hidrômetro para o lado externo do imóvel, de modo a minimizar a ocorrência de leituras por média.
O técnico da empresa também orientou o cliente a verificar a ocorrência de eventuais vazamentos internos, uma vez que seu consumo médio, já normalmente alto para uma residência, vem evoluindo bastante desde o final de 2021, conforme verificado ao longo desse tempo pelas leituras e manutenções na ligação do imóvel.
A Copasa esclarece que, em 18/03/2022, foi efetuada substituição do hidrômetro do imóvel, que já se encontrava lá instalado há vários anos, sofrendo desgaste com o tempo. Com a sua substituição periódica, conforme recomendações do INMETRO e da Agência Reguladora, o novo medidor instalado retoma a marcação do volume realmente ofertado, podendo gerar no cliente a sensação de que possa ter havido “aumento na conta após troca de hidrômetro”.
O cliente, então, solicitou aferição do mesmo, que foi substituído novamente em 06/11/2022, e o laudo de aferição concluiu que o aparelho encontrava-se medindo dentro dos limites determinados pelo INMETRO, tendo sido constatado durante a substituição que não havia erros recentes de leitura.
A Copasa destaca irá, também, analisar novamente os consumos faturados desde a substituição do hidrômetro em março/2022, de modo a refaturar eventuais consumos, caso seja identificado algum prejuízo ao cliente, com emissão de novas faturas.
