Damião aprova grupo de trabalho para elaboração do Plano de Políticas para a população LGBTQIAPN+

15/04/2025 às 12h00
Damião plano políticas LGBTQIAPN+
Centro de Referência LGBT em Belo Horizonte. (Foto ilustrativa/PBH)

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15) o Decreto nº 19.067/2025, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+. O documento, aprovado pelo prefeito Álvaro Damião, irá nortear as ações, programas e projetos voltados a esse público será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), em parceria com a Fundação João Pinheiro.

O Grupo de Trabalho será composto por dez membros titulares e respectivos suplentes, indicados por diferentes secretarias municipais. A coordenação será da SMASDH, que contará com dois representantes no grupo. Também participam do grupo representantes das secretarias de: 

Veja também


  • Cultura (SMC)
  • Desenvolvimento Econômico
  • Trabalho e Relações Internacionais (SMDE)
  • Educação (Smed)
  • Esportes e Lazer (Smel)
  • Obras e Infraestrutura (Smobi)
  • Política Urbana (SMPU)
  • Saúde (SMSA) 
  • Segurança e Prevenção (SMSP). 

A participação será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

Além disso, cabe ao grupo elaborar um plano de trabalho, mobilizar os órgãos municipais, garantir a presença de técnicos e gestores nas discussões temáticas e elaborar uma versão preliminar do plano, com regras para sua implementação, monitoramento e avaliação. As propostas para o documento terão como base os encaminhamentos das três Conferências Municipais dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, realizadas em 2011, 2015 e 2024.

Contudo, o poder público analisará as propostas aprovadas nas conferências, atualizando as demandas e avaliando a viabilidade de cada uma. A próxima etapa do processo deve ocorrer em junho, quando a sociedade civil participará de encontros temáticos para finalizar a redação do plano. A Comissão Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIAPN+ discutirá as regras para implementação, monitoramento e avaliação dos indicadores.

Lavínia Fernandes

Aluna de Jornalismo na PUC Minas. Participou da publicação de um artigo em alfabetização midiática, pela Intercom. Foi estagiária de assessoria de comunicação na ALMG. Estagiária no BHAZ

Lavínia Fernandes

Email: [email protected]

Aluna de Jornalismo na PUC Minas. Participou da publicação de um artigo em alfabetização midiática, pela Intercom. Foi estagiária de assessoria de comunicação na ALMG. Estagiária no BHAZ

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