A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou um decreto, nessa sexta-feira (25), autorizando a desapropriação de imóveis no bairro Antônio Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste da capital. O objetivo é abrir espaço para a construção de mais uma etapa do Parque Linear do Ribeirão do Onça, uma das maiores obras de revitalização ambiental da cidade.
De acordo com o decreto nº 19.078, a desapropriação pode ser feita tanto por acordo quanto por meio da Justiça. A lista inclui seis lotes no quarteirão 57 do bairro. Em nota, a prefeitura informou que os proprietários devem receber indenização.
O novo trecho do parque faz parte do Plano de Obras 2515:N-S-INF-19. A ideia da Prefeitura é seguir ampliando as áreas verdes e espaços de lazer ao longo do ribeirão, que corta várias regiões de BH e é conhecido pelos problemas históricos de enchentes.
A desapropriação, segundo a PBH, foi classificada como de “utilidade pública”. “A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informa que o projeto do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça prevê a implantação de uma série de equipamentos para melhoria na mobilidade e acessibilidade ao longo do parque”, informou o executivo em nota (veja na íntegra abaixo).
Imóveis desapropriados
- lote 4, de propriedade presumida de Ambrosina de Castro Abreu, Ilza Abreu Rodrigues da Cunha, Elza de Castro Abreu, Clea Abreu Pereira Pinto, Edimea Abreu Chaves Ribeiro, Celme de Castro Abreu;
- lote 5, de propriedade presumida de Ambrosina de Castro Abreu;
- lote 7, de propriedade presumida de Maria Auxiliadora Alves Murta, Carlos Augusto Freire Almeida Murta, Herodes Torres Murta, Saionara Torres Almeida Murta, Alai Almeida Murta Filho, Nedson Luiz Martins e Alayne Torres Murta Martins;
- lote 8, de propriedade presumida de Marilza Gomes Vieira Ferreira e Heitor Nunes Ferreira;
- lote 9, de propriedade presumida de Anderson Paulon;
- lote 10, de propriedade presumida de Daniel Dias dos Santos Gomes Vieira, Raquel Dias Santos Gomes Vieira Chaves e Francisco Francinésio Farias Chaves.
Nota da PBH na íntegra
O Decreto 19.078 prevê a desapropriação de imóveis para obra do Ribeirão do Onça – Parque Linear. A legislação prevê que os proprietários recebam devida indenização.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informa que o projeto do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça prevê a implantação de uma série de equipamentos para melhoria na mobilidade e acessibilidade ao longo do parque. Próximo ao endereço citado está prevista a implantação de uma ponte.
A área total do Parque Ciliar Comunitário do Onça é de 627,5 hectares, sendo 70% composto de áreas verdes e protegidas e o restante destinado ao lazer e uso público – hortas comunitárias e agroecologia, quadras e equipamentos públicos, pontes, passarelas, ciclovias e sistema viário.
A implantação do Parque Ciliar do Ribeirão do Onça tem como propósito principal proteger e recuperar as margens do Ribeirão e as áreas oriundas de desapropriação, devolvendo à comunidade, em especial do Ribeiro de Abreu, um espaço seguro e ambientalmente saudável. Serão investidos aproximadamente R$150 milhões neste empreendimento. A previsão de início de obras é para este ano de 2025.
O Parque Ciliar Comunitário do Onça consiste na implantação de 18 áreas de lazer e convívio ecológico ao longo de 624.964,45 m² de área. Destes, 7,73 hectares serão áreas a serem recuperadas através de reflorestamento, e 20,54 hectares de áreas recuperadas através da condução de regeneração natural. Além disso, será implantada uma área de 9.372,46 m² de sistemas agroflorestais e hortas urbanas. O restante será utilizado como áreas de lazer e convívio ecológico e implantação do sistema viário (passeios, ciclovias, interseções, pontes e passarela.
