A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue que atinge o país. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa sexta-feira (16), e divulgado neste sábado (17). O estado de emergência dura, ao menos, 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
“A Prefeitura considerou que a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia, tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência. De acordo com os dados mais recentes, Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya”, informa a prefeitura em nota à imprensa.
Conforme o texto, cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) instituir diretrizes gerais para execução de medidas de enfrentamento à emergência em saúde no município. Ainda, dispensa de licitação para bens e serviços destinados ao enfrentamento da dengue foi decretada.
Contratação de profissionais de saúde para o Sistema Municipal de Saúde também foi determinada pelo documento. O texto cita a “ampliação da carga horária dos contratos administrativos vigentes, considerando as cargas horárias previstas em lei para os cargos da área da saúde, mediante ato simplificado de aditivo contratual com expressa concordância dos profissionais”.
“Para o enfrentamento da situação de emergência, também fica autorizada a ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais, por meio de atos simplificados de aditivos, desde que haja a concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O documento também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços”, explica a prefeitura em nota.
Entrada forçada em imóveis
A prefeitura determinou que haja ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados sem autorização prévia para que agentes públicos promovam combate ao mosquito.
Em nota, a PBH informa que, “de acordo com o decreto, fica autorizada a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem prévia autorização dos proprietários”.
“Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, completa o texto.
Ampliação do atendimento em saúde
Ainda em nota, a prefeitura reforça que três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, estão funcionando diariamente das 7h às 22h.
“Esses locais atendem as pessoas sintomáticas de forma espontânea. Já as Unidades de Reposição Volêmica (URVs), nas regionais Centro-Sul e Venda Nova, também ficam abertas todos os dias, durante as 24 horas”, explica.
“Esses locais recebem exclusivamente os usuários encaminhados de centros de saúde e CAAs e que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. Ou seja, não é um serviço que atende espontaneamente os usuários. Há também uma outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, que foi aberta em parceria com a Fhemig e atende os usuários 24h por dia”, finaliza.
