O descarte irregular de lixo e a poluição visual podem render multas de até R$ 16 mil e são alvos de uma série de ações que a Prefeitura de BH vem promovendo para evitar o acúmulo destes materiais nas calçadas do Centro da capital. A avenida Oiapoque é considerada um dos pontos críticos. Nesta quinta-feira (3), uma ação educativa foi realizada no entorno do cruzamento da avenida com a rua São Paulo para orientar comerciantes e reforçar a fiscalização sobre a destinação correta do lixo e do entulho.
O trabalho começou com orientações aos estabelecimentos comerciais. Segundo a fiscalização, o objetivo é monitorar os locais onde há maior concentração de resíduos e intensificar as ações nesses pontos. Na região Central, por exemplo, os comerciantes devem colocar os resíduos para coleta a partir das 19h.
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Entre os materiais encontrados estão desde lixo domiciliar até resíduos produzidos por estabelecimentos comerciais, como restaurantes. Também há registros de materiais que podem oferecer riscos, como objetos perfurocortantes.
“Depois de mapeado, a gente busca intensificar as ações no entorno desses pontos”, explica Leonardo Cardoso, diretor regional de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte.
A ação também faz parte de uma estratégia para reduzir a poluição visual no Centro de BH, a partir do descarte irregular de resíduos. Segundo Leonardo Cardoso, o trabalho também foca na organização do espaço urbano, evitando a publicidade irregular e as lojas que, eventualmente, tenham excesso de mercadorias sobre as calçadas.
Lixo pode agravar alagamentos durante o período chuvoso
Além do problema visual provocado pelo lixo espalhado nas ruas, o descarte irregular pode trazer consequências durante períodos de chuva, mesmo no Centro da cidade, segundo a PBH. Os resíduos podem ser carregados para rios e afluentes, contribuindo para entupimentos, alagamentos e enchentes, além de aumentar o risco de contaminação da água.
De janeiro a julho deste ano, a Fiscalização Urbanística e Ambiental realizou cerca de 7,6 mil ações relacionadas ao descarte irregular de resíduos em Belo Horizonte. No período, foram emitidas 1.392 notificações e orientações e aplicadas 194 multas.
As penalidades variam conforme a gravidade da situação. Para o descarte irregular de entulho, os valores ficam entre R$ 2.095,05 e R$ 16.760,64, podendo chegar ao maior valor quando há resíduos perigosos. Já o transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados pode gerar multa inicial de R$ 3.258,93 e apreensão do veículo.
Fiscalização também vai verificar caçambas no Centro
A operação será ampliada a partir deste sábado (5), quando equipes de fiscalização da PBH vão percorrer o Centro durante a tarde e a noite para verificar a situação das caçambas estacionadas nas ruas.
No Centro, as caçambas só podem permanecer nos locais durante determinados horários. De segunda a sexta-feira, a permanência é permitida das 20h às 7h. Aos sábados, a autorização começa às 14h e segue durante o período permitido.
A fiscalização também vai conferir se as caçambas pertencem a empresas licenciadas pela PBH e se cumprem exigências de segurança, como a instalação de tarjas refletoras para facilitar a visualização pelos motoristas e reduzir o risco de acidentes.
A gerente de acompanhamento de ações fiscais da PBH, Nayara Menezes, explica que uma das alternativas para quem realiza pequenas obras são as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), administradas pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). São 35 unidades distribuídas pelas dez regionais de Belo Horizonte.
Moradores que fazem reformas e geram até um metro cúbico de material podem levar às unidades resíduos como entulho, madeira e restos de poda. Móveis e outros objetos grandes, como sofás e colchões, também podem ser encaminhados para as URPVs. Lixo doméstico, porém, não é recebido nesses locais.
A fiscalização deve continuar em outros pontos considerados críticos da cidade. Denúncias de descarte irregular de lixo, entulho, material de construção, resíduos e restos de poda podem ser feitas pelos canais de atendimento da PBH, pelo Portal de Serviços, aplicativo BH SIM ou telefone 156.
