Desconto no IPTU para quem mantiver casa livre do Aedes aegypti é aprovado em 1° turno

Nova proposta pode oferecer 5% de desconto no IPTU (Reprodução/EBC/CMBH)

Um desconto de 5% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o morador de Belo Horizonte que deixar a casa longe dos focos do mosquito Aedes aegypti. Essa é a proposta de um projeto de lei aprovado em primeiro turno, na última sexta-feira (3), na Câmara Municipal da capital mineira. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno para, então, passar pelo crivo do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

O Projeto de Lei (PL) 1860/16, do vereador Elvis Côrtes (PSD), determina que a prefeitura deva realizar inspeção periódica nos imóveis, a fim de averiguar a existência de ambientes propícios para a proliferação do mosquito. Os imóveis que atenderem as exigências receberão selo de aprovação, o que garantirá ao responsável desconto de 5% no IPTU do ano seguinte.

A lei seria mais um incentivo no combate à dengue, zika e chikungunya. Em 2016, o Estado de Minas Gerais registrou cerca de 530 mil de casos de dengue – três vezes mais que registrados em 2015. Os casos de chikungunya em 2016 chegaram a 507; apenas em janeiro de 2017, foram registrados 200.

Rodrigo Salgado

Repórter do Portal Bhaz.

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