Um cartório de Belo Horizonte realizou pela primeira vez o casamento de uma pessoa privada de liberdade. Na última quarta-feira (9), Hélio Rodrigues Cardoso de Souza, de 43 anos, e Kele de Freitas Santos, de 37 se uniram em matrimônio com a ajuda da Defensoria Pública de Minas Gerais.
O casal de ex-moradores de rua se conheceu em 2003 e estão juntos desde então. Kele, que já respondia a um processo judicial, foi condenada há oito anos de prisão e desde junho de 2020 cumpre pena em regime fechado na Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Belo Horizonte.
A prisão da mulher, no entanto, não fez com que o casal desistisse de se casar. Só que para isso, Kele ainda precisaria se divorciar do primeiro marido, com quem ainda era casada no papel. Foi quando ela soube que, por meio da Defensoria Pública, poderia providenciar o divórcio e depois converter a união estável em que vivia com Hélio em casamento civil.
O noivo correu atrás da papelada e no dia 26 de maio deste ano entregou a documentação na Defensoria Pública. Todos os processos jurídicos aconteceram por meio de sessões virtuais e o casamento pôde ser realizado. Hélio já faz planos para o futuro. “Logo ela estará livre, vai trabalhar, vamos formar uma família e seguir nossa vida. O casamento oficial é diferente. Tem que ter mais responsabilidade e respeito”.
“Estamos dando o primeiro passo hoje. Em setembro, vamos ter a cerimônia religiosa na Apac. Não é porque eu fui presa que deixamos de sonhar. Mesmo estando privada de liberdade, tudo é possível. É uma felicidade, a realização de um sonho”, disse Kele.
Para a coordenadora de Projetos e Convênios da Defensoria, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, é dever do órgão garantir o pleno exercício da cidadania. “Kele está privada da liberdade, mas os outros direitos ela pode exercer, inclusive, o de se casar. É essencial que a Defensoria estimule e promova a união e a constituição da família. É uma chance de recomeçar de uma forma diferente e de exercer seus direitos”, destaca.
