Muitos trabalhadores já estão de olho no calendário para garantir uma folga no Dia do Servidor público, comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro. Em Belo Horizonte, no entanto, o marco será transferido para o dia 1º de novembro, uma sexta-feira, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 20 de agosto.
A data será ponto facultativo para os servidores municipais, o que pode alterar o funcionamento de alguns serviços públicos. A data original do recesso será o dia seguinte ao segundo turno das eleições municipais de 2024, marcado para o próximo domingo (27), quando a população vai às urnas para eleger o próximo prefeito da capital mineira. Além disso, com a mudança, o ponto facultativo cai logo antes do Dia de Finados, feriado nacional, o que possibilita um descanso prolongado para os servidores.
A prefeitura informou que divulgará, na próxima semana, um esquema detalhado sobre os serviços e órgãos que funcionarão durante o ponto facultativo.
Funcionamento em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o recesso será mantido no dia 28 de outubro. O Governo de Minas divulgou informações sobre sobre o funcionamento dos órgãos e equipamentos do estado. Veja abaixo:
Escolas estaduais
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), as escolas da rede pública estadual de ensino funcionarão normalmente.
Farmácia de Minas
Não haverá atendimento nas Farmácias de Minas estaduais no dia 28/10/2024.
Hemominas
As unidades da Fundação Hemominas também terão alterações em seu funcionamento para atendimento. A lista completa está disponível neste link.
Unidades de Atendimento Integrado (UAIs)
As dezessete Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) geridas pelo modelo “UAI Compartilha”, com gestão compartilhada entre o Estado, prefeituras e câmaras municipais não funcionarão na próxima segunda-feira (28). As demais unidades funcionarão normalmente. A lista completa pode ser acessada por meio deste link.
A Uai localizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (BH Airport), em Confins, não terá expediente neste sábado (26). O atendimento na UAI Aeroporto será retomado normalmente no dia 28. As demais UAIs de Minas Gerais não funcionam aos sábados.
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público não é considerado feriado nacional no Brasil. Em vez disso, o governo federal adota o ponto facultativo para essa data, o que significa que a decisão sobre a liberação do expediente pode variar de acordo com cada ente da administração pública. Assim, cabe aos governos estaduais e municipais definir a aplicação do ponto facultativo em suas jurisdições, e o mesmo vale para algumas instituições públicas que podem decidir manter ou suspender suas atividades nesse dia.
O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para servidores federais é publicado anualmente no Diário Oficial da União, conforme portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O Dia do Servidor Público homenageia os profissionais que atuam em diversas áreas da administração pública, contribuindo para a prestação de serviços essenciais à população. A origem da data remonta ao governo de Getúlio Vargas, quando, em 1937, foi criado o Conselho Federal do Serviço Público Civil.
Esse processo de institucionalização do serviço público foi formalizado com o Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que regulamentou os direitos e deveres dos servidores. A data oficial de celebração foi consolidada em 1943 com o Decreto-Lei nº 5.936, que inseriu o Dia do Servidor no calendário oficial do país.
