Uma operação integrada envolvendo diversos órgãos de fiscalização resultou na interdição de uma distribuidora clandestina de cachaça saborizada no Centro de BH. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10) e descartou centenas de litros de bebidas sem identificação de origem e possivelmente adulteradas.
Além da distribuidora fechada, outros quatro estabelecimentos foram abordados na Operação de Proteção às Pessoas em Situação de Rua, Promoção da Saúde e Segurança Pública. No entanto, não apresentaram indícios de venda de bebidas adulteradas ou produtos sem origem identificada.
No local interditado, perto da Rodoviária da capital mineira, os fiscais encontraram diversos galões de 20 litros contendo álcool de origem desconhecida. Equipamentos como suportes para galões de água mineral também foram apreendidos, indicando seu uso no envasamento do líquido em garrafas de 500ml. Estas garrafas estavam sem os selos de fiscalização dos órgãos competentes ou com rótulos possivelmente falsificados.
Amostras dos produtos foram recolhidas pelos órgãos de fiscalização e serão encaminhadas para análise química. Há suspeitas de que o álcool encontrado seja o mesmo utilizado no abastecimento de automóveis.
A operação contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 18ª e 14ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e do Consumidor respectivamente, além das Polícias Militar e Civil, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Vigilância Sanitária Municipal, Instituto Mineiro de Agronomia (IMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A venda de coquetéis à base de cachaça é uma prática comum nos bares do centro de Belo Horizonte. A bebida saborizada, vendida em pequenas garrafas plásticas a preços muito baixos, tem atraído pessoas em situação de rua para o consumo.
Esta suposta adulteração tem causado danos severos à saúde dessa população, resultando em um Procedimento Administrativo em curso na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos da capital. A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor também requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar o caso.
Vale ressaltar que uma apreensão anterior realizada no ano passado já havia registrado cerca de 400 unidades de cachaça sem selo do Ministério da Agricultura, que foram devidamente descartadas. No entanto, observou-se que a venda irregular persistiu, motivando a operação desta manhã, que teve como objetivo fiscalizar a adequação dos produtos e dos estabelecimentos comerciais quanto aos alvarás de funcionamento e condições sanitárias.
