Câmara derruba veto de Kalil e BH vai ter salas de apoio à amamentação em órgãos públicos

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Vinte e cinco vereadores votaram pela derrubada do veto de Kalil (Karoline Barreto/CMBH)

O veto do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sobre o PL (Projeto de Lei) que disponibiliza salas de apoio à amamentação nos órgãos e entidades da administração pública e indireta do município foi derrubado pelos vereadores da capital mineira. A votação ocorreu durante a sessão plenária dessa quarta-feira (3), na Câmara Municipal.

O texto de autoria da vereadora Nely Aquino (Pode) determina que a sala de apoio será utilizada para retirada e armazenagem do leite materno enquanto a servidora estiver no expediente. A entrada no local é autorizada apenas para a servidora e empregadas lactantes.

A proposição foi aprovada em segundo turno em 4 de agosto. Após análise de Kalil, o texto foi vetado em 17 de setembro. Na época, o prefeito justificou que o PL era inconstitucional.

‘Dores e dificuldades’

Antes da votação que culminou na derrubada do veto, Nely Aquino pediu a ajuda dos vereadores destacando que o PL não onera os cofres públicos, conforme alegado.

“O órgão poderá instalar equipamento para armazenagem de leite. Poderá. Não exige. É facultativo. Só quem já foi mãe sabe das dores e dificuldades da falta de privacidade para ter que tirar leite da mama em banheiro. Chega a ser cruel. Peço aos meus nobres colegas pelo voto não ao veto”, disse.

O líder de governo, vereador Léo Burguês (PSL), tentou convencer sobre a necessidade manter o veto de Kalil. “A aprovação vai onerar o erário sem ter havido previsão de fontes para impacto orçamentário financeiro”.

Veto derrubado

Com 25 votos contrários, o veto do prefeito Kalil foi derrubado. Nove parlamentares optaram por manter a decisão do chefe do Executivo municipal. Nely Aquino ressaltou que a nova lei do município mostra “sensibilidade” para com as mulheres.

Veja como votou cada vereador:

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Votos dos vereadores na derrubado do veto de Kalil (Reprodução/CMBH)

Com CMBH

Edição: Vitor Fernandes
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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