A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lança o Edital Descentra 2018. A proposta é democratizar o acesso aos recursos da Política Municipal de Fomento à Cultura, destinados a projetos artísticos e culturais, ampliando a participação de artistas e agentes culturais e promovendo a distribuição mais igualitária por todas as regionais da cidade.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 28 de setembro de 2018. O edital e os formulários necessários à inscrição estão disponibilizados no site pbh.gov.br/descentra.
Criado em 2013, o Descentra contou com duas edições, em 2014 e 2015, sendo interrompido por dois anos. De volta em 2018, o edital traz algumas novidades como simplificação das inscrições, revisão de critérios de seleção e uma nova categoria: multisetorial, para projetos transversais e que reúnam mais de uma linguagem artística.
O edital destinará, por meio do Fundo Municipal de Cultura, R$ 1 milhão para a seleção de projetos culturais que valorizem a expressão artística e cultural nas mais diversas regiões da cidade.
A principal premissa é a democratização do acesso à cultura, aos bens e serviços artístico-culturais do Município, visando à descentralização das atividades culturais fomentadas pela política cultural de Belo Horizonte.
Outro objetivo é a desconcentração de recursos, buscando favorecer o desenvolvimento de todas as regionais de Belo Horizonte de maneira equilibrada e igualitária, bem como seu público e seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além do intercâmbio entre estes.
A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal e levará em consideração critérios como a descentralização das atividades, acessibilidade, democratização do acesso, ocupação dos equipamentos culturais públicos, entre outros.
O edital inclui ainda como critério de seleção a acessibilidade cultural para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, pessoas com dificuldade na língua/linguagem, pessoas em situações sociais desfavoráveis, bem como as crianças, os idosos e demais públicos tradicionalmente não contemplados em programas e atividades culturais.
Podem se inscrever apenas pessoas físicas e cada projeto selecionado poderá receber até R$ 20 mil.
Podem ser inscritos projetos de caráter artístico e/ou cultural, dentro dos setores artísticos:
- artes visuais;
- audiovisual;
- circo;
- dança;
- literatura;
- música;
- patrimônio material/memória;
- patrimônio imaterial/identidades culturais;
- teatro/musical/ópera;
- multisetorial (para projetos transversais e que reúnam mais de uma linguagem artística).Da PBH