Os responsáveis por atestar a segurança da barragem da mineradora Vale, que se rompeu em Brumadinho, receberam uma liminar em habeas corpus e poderão responder as acusações em liberdade. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A liminar coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, além do gerente executivo operacional da Vale Ricardo de Oliveira e o gerente de meio ambiente Cesar Augusto Paulino Grandchamp.
Os envolvidos foram presos no dia 29 de janeiro em operação que aponta suspeita de fraude em documentos da barragem da Mina do Feijão, que se rompeu e deixou, até o momento, 134 mortos e 199 desaparecidos.
O relator, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.
Em nota (confira na íntegra abaixo), o STJ diz que “todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”. Agora, a Sexta Turma vai avaliar o mérito da causa e os acusados seguirão em liberdade.
Nota do STJ na íntegra
A Sexta Turma concedeu liminar em habeas corpus aos presos no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. O relator, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.
A liminar coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.
