A polêmica Lei do Silêncio vigente em Belo Horizonte pode ser alterada ainda neste ano. Os vereadores devem ratificar a aprovação do projeto, realizada em primeiro turno na última quinta-feira (17), no início de dezembro. Com isso, bares e igrejas poderão emitir ruídos 20 decibéis mais altos do que são permitidos atualmente. Mas o que isso quer dizer?
Atualmente, igrejas, escolas e bares de BH podem emitir sons de até 60 decibéis das 19h às 22h todos os dias – com exceção de sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, quando o período é estendido até 23h. Na prática, esse volume equivale ao barulho de um escritório movimentado.
Se o projeto virar lei, esses estabelecimentos poderão produzir ruídos nesses períodos de até 80 decibéis. E o que isso significa? O volume estaria próximo ao produzido em uma rua com trânsito intenso – sempre conforme parâmetros estipulados pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
A média alcançada em bares e restaurantes cheios é de 70 decibéis, o que se equivaleria ao som emitido por um liquidificador. Como efeito de ilustração, a OMS considera que os 100 decibéis (que pode até mesmo causar infecção ou outras doenças sérias) seria o ruído produzido por uma britadeira.
‘Adequação’
Ao Bhaz, um dos autores da proposição, vereador Elvis Côrtes (PSD), confirmou que o intuito dos vereadores é realizar a votação definitiva na primeira semana de dezembro e garantiu que a flexibilização não atrapalhará o sossego dos belo-horizontinos.
“Demoramos para aprová-lo devido à polêmica que gera. Muitas vezes as pessoa não enxerga que a cidade cresceu. Não estamos aumentando o barulho, estamos adequando à nova realidade”, defende o parlamentar.
No primeiro turno, o projeto recebeu 22 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Vale ressaltar que os ruídos emitidos após às 23h continuarão no mesmo nível permitido atualmente: 45 decibéis — o mesmo volume de um escritório silencioso.
| VEREADOR | VOTO |
| ADRIANO VENTURA (PT) | SIM |
| ALEXANDRE GOMES (PSB) | NÃO |
| GUNDA (PRP) | SIM |
| ARNALDO GODOY (PT) | SIM |
| AUTAIR GOMES (PSC) | SIM |
| BIM DA AMBULÂNCIA (PSDB) | SIM |
| BISPO FERNANDO LUIZ (PSB) | SIM |
| BRUNO MIRANDA (PDT) | NÃO |
| CORONEL PICCININI (PSB) | – |
| DANIEL NEPOMUCENO (PPS) | – |
| DOUTOR SANDRO (PMDB) | SIM |
| DR. NILTON (PROS) | SIM |
| ELAINE MATOZINHOS (PTB) | – |
| ELVIS CÔRTES (PSD) | SIM |
| GILSON REIS (PCDOB) | – |
| HELENO (PSDB) | NÃO |
| HENRIQUE BRAGA (PSDB) | – |
| JOEL MOREIRA FILHO (PMDB) | SIM |
| JORGE SANTOS (PRB) | SIM |
| JULIANO LOPES (PTC) | SIM |
| JUNINHO LOS HERMANOS (PSDB) | SIM |
| JUNINHO PAIM (PT) | SIM |
| LÉO BURGUÊS (PSL) | SIM |
| LEONARDO MATTOS (PV) | NÃO |
| LÚCIO BOCÃO (PP) | SIM |
| MÁRCIO ALMEIDA (PSD) | NÃO |
| PABLITO (PSDB) | SIM |
| PEDRO PATRUS (PT) | SIM |
| PELE DO VÔLEI (PSB) | NÃO |
| PRETO (DEM) | – |
| PROFESSOR RONALDO GONTIJO (PPS) | SIM |
| PROFESSOR WENDEL (PSB) | SIM |
| REINALDO GOMES (PMDB) | SIM |
| SÉRGIO FERNANDO PINHO TAVARES (PV) | NÃO |
| SILVINHO REZENDE (PSB) | NÃO |
| ORLEI (PTDOB) | – |
| TARCÍSIO CAIXETA (PCDOB) | SIM |
| VALDIVINO (PSB) | – |
| VERÉ DA FARMÁCIA (PSDC) | ABSTENÇÃO |
| VILMO GOMES (PSB) | NÃO |
