O ex-técnico do América, Mauro Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após ser expulso do campo pelo árbitro e fazer declarações ofensivas a ele, veiculadas por uma rádio de Belo Horizonte. O treinador indenizará o juiz em R$6 mil por danos morais.
O episódio ocorreu em 27 de fevereiro de 2011, durante uma partida entre o Atlético e o América, válida pelo Campeonato Mineiro. A partida foi vencida pelo América, mas durante o jogo Mauro Fernandes foi expulso de campo pelo juiz. Após a expulsão, o técnico fez xingamentos e críticas ao árbitro, como “vagabundo, esse rapaz”, “safadeza para apitar” e “não é a primeira vez que ele me rouba”, entre outras. As declarações foram veiculadas por uma emissora de rádio de Belo Horizonte.
O árbitro entrou com um processo contra o técnico, que foi julgado pelo TJMG e determinou o pagamento da indenização por danos morais. No recurso ao Tribunal de Justiça, o técnico alegou que as declarações não configuram ato ilícito, informando que foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e que o árbitro de futebol está exposto a críticas e comentários desagradáveis porque esse é um esporte que está “à mercê de paixões”.
O desembargador relator do recurso ponderou que “a livre manifestação do pensamento […] é sujeita ao limite da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas” e determinou a indenização de R$6 mil.
