Festas de Carnaval mobilizam autoridades e multas chegam a R$ 50 mil

evento carnaval interditado
Polícia interditou estabelecimentos e apreendeu itens personalizados e pulseiras de camarote (PMMG/Divulgação)

O fim de semana que seria de Carnaval mal começou e as forças de segurança de Minas Gerais já foram mobilizadas para interromper vários eventos clandestinos ao redor do estado. Somente entre sexta (12) e sábado (13), já foram mais de seis eventos interditados ou frustrados pela Polícia Militar na Grande BH e em outras regiões do estado – e alguns deles podem ter que pagar uma multa no valor de R$ 50 mil.

Em uma das festas, que aconteceu em Contagem, na região metropolitana de BH, o organizador chegou a argumentar que não tinha conhecimento das normas exigidas pela fiscalização. De acordo com a PM, 30 clientes participavam da festa no estabelecimento, localizado no bairro Inconfidentes, quando os militares chegaram. O local foi interditado e o proprietário foi orientado a comparecer nos órgãos de fiscalização para regularizar a situação. Ele não foi multado e não recebeu nenhuma outra penalidade.

Situação semelhante aconteceu em Ibirité, também na região metropolitana, onde os policiais flagraram um baile funk que reuniu mais de 300 pessoas. Os frequentadores da festa chegaram a arremessar latas de cerveja contra os militares, que usaram balas de borracha e spray de pimenta para conseguir dispersar o evento, por volta das 5h deste sábado. Já em Igarapé, a festa batizada de “Carnaval dos amigos” acabou antes mesmo de começar.

Informações apuradas pela PM davam conta de que a festa seria realizada em um sítio do município para um público de mais de 300 pessoas. Os militares conseguiram chegar no local nos momentos iniciais da festa e fecharam o evento. Duas pessoas acabaram presas por tráfico de drogas.

‘Carnaval dos cretinos’

Logo no início do fim de semana, a Justiça mineira já começou a agir para coibir as celebrações clandestinas e responsabilizar os organizadores. Um outro evento que seria realizado nesta semana – batizado de “Carnaval dos cretinos” – também foi proibido e os responsáveis foram alertados que, caso desobedeçam a recomendação, estarão sujeitos a uma multa de R$ 50 mil.

A decisão veio como resposta a uma liminar ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado neste sábado. Caso os organizadores decidam desobedecer a Justiça e realizar o evento mesmo assim, o alerta se estende ainda aos frequentadores. Aqueles que forem flagrados na festa, que seria em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, poderão responder por danos morais coletivos causados à população, com base na legislação que determina que a proteção da saúde pública é responsabilidade do poder público, de empresas e da sociedade.

Mais multas de R$ 50 mil

Determinação semelhante também foi feita no caso de outros eventos de Carnaval. Ainda na noite de sexta, a Justiça deferiu um pedido de tutela provisória de urgência antecipada, feito também pela Advocacia-Geral do Estado. Nesse caso, a proibição sob risco de multa no valor de R$ 50 mil vale para duas empresas e duas pessoas físicas de Minas Gerais.

A ação foi a primeira de uma série a ser ajuizada pela Advocacia-Geral em diversas comarcas do estado, com base em eventos clandestinos programados para esta semana e descobertos pela Polícia Militar. As iniciativas desrespeitam decretos do Estado e de municípios que proíbem realização de festas, blocos e similares que gerem aglomeração de pessoas durante a pandemia.

Responsabilidade de todos

Há semanas, o Governo de Minas já vinha alertando para a importância de atitudes responsáveis durante a semana que seria de Carnaval. O Estado, assim como a capital e vários outros municípios, optou por não conceder ponto facultativo nesta semana justamente com o objetivo de desestimular viagens e eventos que possam gerar aglomerações e contribuir para o avanço da Covid-19.

“Orientamos para que não sejam autorizados tanto o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos, como também o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, como academias, clubes, centros de compras e estacionamentos. Além disso, pedimos para que não seja decretado feriado ou ponto facultativo neste período, sendo canceladas também eventuais celebrações cívicas municipais”, reforçou o chefe de gabinete da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), João Pinho.

Ele ressaltou ainda que, durante este período – de 12 a 17 de fevereiro-, os municípios devem adotar as medidas de segurança próprias para a onda vermelha do Minas Consciente, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontra a macro ou a microrregião.

Com Agência Minas

Edição: Thiago Ricci
Giovanna Fávero[email protected]

Editora no BHAZ desde março de 2023, cargo ocupado também em 2021. Antes, foi repórter também no portal. Foi subeditora no jornal Estado de Minas e participou de reportagens premiadas pela CDL/BH e pelo Sebrae. É formada em Jornalismo pela PUC Minas e pós-graduanda em Comunicação Digital e Redes Sociais pela Una.

SIGA O BHAZ NO INSTAGRAM!

O BHAZ está com uma conta nova no Instagram.

Vem seguir a gente e saber tudo o que rola em BH!