O funk MTG, bastante popular em Belo Horizonte, se tornou um dos estilos musicais mais escutados no Brasil em 2024. O gênero cria “montagens” (abreviadas como “MTG”) com partes de músicas antigas ou recentes, que misturam e colocam em beats específicos. Apesar do sucesso e de ter transformado a vida de artistas da periferia, o setor musical denunciou a distribuição ilegal dessas montagens e proibiu a disponibilização do gênero nas plataformas digitais.
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Diversas entidades representativas do setor musical expressaram sua preocupação e descontentamento com a proliferação descontrolada de estilo musical nas plataformas digitais em um comunicado conjunto. A nota, assinada por organizações como a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM), PRO-MÚSICA, ABMI, AMAR, ASSIM, SBACEM, SOCINPRO, União Brasileira de Compositores e ECAD, destaca a violação dos direitos autorais que essas práticas representam.
Distribuição ilegal
Segundo o comunicado, as plataformas digitais atualmente disponibilizam montagens que utilizam obras musicais, interpretações e fonogramas protegidos sem a devida autorização dos legítimos titulares dos direitos autorais. As entidades enfatizam que, embora o setor musical apoie e incentive a criatividade em formas como remixes e samples, os titulares dos direitos devem formalmente autorizar qualquer uso de trabalhos criativos, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais.
A nota critica duramente a atitude das plataformas digitais e agregadoras que permitem a distribuição dessas montagens ilegais e também as promovem através de suas próprias playlists, gerando assim um enorme prejuízo para toda a “cadeia produtiva da música”. As entidades caracterizam esse comportamento como uma grave violação civil e criminal, que altera ou omite informações e subtrai a justa remuneração dos autores.
Diante dessa situação, as entidades exigem que as plataformas digitais interrompam imediatamente a disponibilização e monetização de funk MTGs não autorizadas, sob pena de serem responsabilizadas por negligência e imperícia na oferta ilegal de obras e produções. O comunicado reforça que as entidades musicais não irão tolerar práticas ilícitas e tomarão medidas legais necessárias para garantir a proteção dos direitos autorais no país.
O que é funk MTG
Funk MTG é um gênero musical que ganhou os streamings nos últimos anos e transformou a vida de artistas da periferia. “MTG” é a abreviação para “montagem”. As músicas desse gênero são montagens feitas por DJs com trechos de canções antigas que são misturadas e colocadas em beats específicos.
Entre os artistas que ganharam versões em MTG estão Seu Jorge, Alceu Valença e outros.