O goleiro Bruno Fernandes, de 32 anos, deve ser solto da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (24). Preso preventivamente desde 2010 pela morte de Eliza Samudio, ele teve habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liminar foi deferida na última terça-feira (21). O principal argumento é de que o detento tem o direito de responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação. O habeas corpus concedido a Bruno não vale para outras eventuais condenações.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, afirma o ministro Marco Aurélio Mello em um trecho da decisão.
A previsão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é de que Bruno seja liberado durante a tarde, mas o processo ainda depende da chegada de um malote do STF com a notificação para a soltura. Ao Bhaz, a assessoria do TJMG informou que o documento pode ser levado diretamente para a APAC de Santa Luzia ou entregue em uma das sedes do órgão. Não há a definição do local e o próprio advogado de Bruno ou um oficial de justiça pode comunicar a decisão ao presídio.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, explica Marco Aurélio Mello na decisão.
Eliza Samudio e outras condenações
Bruno foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação do corpo de Eliza Samudio, modelo com quem teve um filho e não reconhecia a paternidade. A pena abrangeu o fato de ele sequestrar e manter o garoto chamado de Bruninho em cárcere privado.
Além disso, o goleiro também foi condenado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – a 17 anos e 6 meses em regime fechado. Ele ainda recebeu pena de 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere e mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Quando Bruno foi preso, ele era jogador titular do Flamengo. O corpo de Eliza Samudio nunca foi localizado. Ela tinha 25 anos quando desapareceu, em 2010.