Um grupo de motoristas e cobradores protestou na saída da estação Estação São Gabriel, na região Nordeste da capital, na tarde desta quinta-feira (26), contra a retirada dos agentes de bordo dos ônibus que circulam em Belo Horizonte. Os manifestantes impediram a saída de coletivos da estação.
De acordo com os rodoviários que fizeram o protesto, muitas empresas estão retirando os agentes de bordo fora do horário em que os ônibus são permitidos de trafegarem somente com o motorista, que vai de 20h30 às 5h49. Também estão permitidos de rodar sem o agente de bordo, durante todo o dia, os veículos do Move, inclusive aqueles que têm parte de seu trajeto fora dos corredores das avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado.
O protesto de hoje ocorreu por volta de 14h. Como houve a interrupção das saídas dos ônibus na estação, a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram chamadas e a acesso dos ônibus à estação foi liberado no início da tarde. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTR), muitas empresas estão retirando os agentes de bordo fora dos horários previstos na lei.
O protesto reabre a discussão sobre a retirada dos agentes de bordo dos coletivos. Nessa terça-feira (24), uma audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a crescente ausência dos cobradores. A reunião atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT).
Dupla função
O Projeto de Lei Federal 9.548/18, do deputado federal Weliton Prado (Pros-MG), apresentado na Câmara dos Deputados em fevereiro último, traz esperança à categoria e aos usuários de tentar reverter a situação. A matéria dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista em ônibus.
Por enquanto, na prática, cada município tem autonomia para legislar sobre o assunto. Em Belo Horizonte, por exemplo, as linhas do sistema Move e veículos especiais (linhas executivas, turísticas ou que utilizam miniônibus) podem operar sem o cobrador em período integral, conforme a Lei Municipal 10.526, de 2012. Para as demais linhas, a ausência do cobrador seria restrita ao horário noturno, domingos e feriados.
Segundo a subsecretária de Estado de Regulação de Transporte, Maria Luiza Machado Monteiro, essa mudança começou em 2009, com a implantação da bilhetagem eletrônica e, desde 2014, com a anuência dos sindicatos da categoria, é previsto o acréscimo nos salários dos motoristas para que eles possam cobrar as passagens.
“A Classificação Brasileira de Ocupações permite que o motorista faça isso. O custo do cobrador não faz mais parte do custo tarifário no sistema metropolitano. Isso representa 8% a menos no preço da passagem”, argumentou.
O diretor de Transporte Público da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Daniel Marx Couto, destacou que os motoristas recebem 20% em média de adicional pelo acúmulo da função. Apesar disso, ele reforçou que a fiscalização é mais rigorosa justamente nas linhas autorizadas a operar sem o cobrador.
Segundo ele, para prevenir demissões, a lei prevê uma comissão paritária que se reúne mensalmente visando acompanhar a requalificação dos ex-agentes de bordo.
“Cerca de 80% das passagens na Capital já são pagas com o cartão BHBus. Além de ser possível fazer a carga a bordo, temos agentes de solo que vendem o cartão próximo aos pontos de maior movimentação. Todos eles são ex-agentes de bordo”, informou.
Ainda de acordo com ele, nos próximos meses mais 600 novos pontos de venda serão implantados.
Equilíbrio financeiro x social
O deputado Doutor Jean Freire se dispôs a elaborar um projeto de lei para tentar reverter a situação no Estado. “Precisamos ter mais coragem de encarar a situação. Sabemos que a questão financeira (o lucro) é o ponto chave, mas a importância desse profissional vai muito além”, afirmou.
Em Uberlândia (Triângulo Mineiro), segundo o deputado Elismar Prado (Pros), 250 rodoviários já teriam sido dispensados ao longo do ano passado. “E o desemprego é só um dos prejuízos. O motorista precisa concentrar toda a sua atenção em dirigir o ônibus. Se não fizer isso, além de comprometer sua saúde, coloca em risco a segurança de todos os ocupantes do veículo”, apontou.
O secretário-geral do STTR, Camilo Leles, lamentou as dificuldades encontradas para reverter esse problema, mesmo com a ajuda do Ministério Público. “Essa situação se alastrou por todo o Estado”, denunciou. Mas, ao garantir que todos os ex-agentes de bordo estão sendo requalificados e continuam empregados, o sindicalista foi bastante criticado pelo público presente à audiência.
Elevadores
Apesar de legal, a mudança teria contribuído decisivamente para a piora do serviço, levando a atrasos e acidentes, segundo os representantes dos usuários. “O uso maior do cartão não resolve. O motorista continua estrangulado, com um olho no volante e outro na movimentação dentro do veículo”, afirmou Marco Antonio Rodrigues, membro da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte.
Outra reclamação recorrente é com relação aos elevadores para cadeirantes, que, quando funcionam, precisam ser operados pelo motorista, conforme apontou Cléo Olímpio, líder do Movimento Sem Cobrador Não Dá. “Ao vir para cá, tivemos que ajudar um cadeirante a embarcar porque o elevador não funcionou”, questionou.
Da Redação Bhaz com ALMG
