A Justiça de Minas Gerais condenou um guarda municipal de Belo Horizonte pelo crime de racismo após ele dizer a frase “preto bom é preto morto” a uma então servidora da PBH, em 2018. Etiene Martins atuava como gerente de Prevenção à Violência da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da capital quando foi ofendida. Na sentença, o juiz condenou o guarda ao pagamento de multa e de dois salários mínimos a uma entidade assistencial.
O episódio ocorreu em novembro de 2018, quando o guarda participava de uma palestra sobre segurança pública, racismo e a letalidade de jovens negros, promovida pela prefeitura da capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao deixar o evento ele se aproximou de dois colegas e, enquanto apontava com a cabeça para Etiene, afirmou: “a gente nem pode brincar que preto bom é preto morto”.
Durante o processo, a defesa alegou que a frase foi retirada de contexto e que o guarda apenas reproduziu uma reflexão feita durante a palestra, sem intenção de ofender ou discriminar. O juiz, no entanto, destacou na sentença que a fala causou constrangimento à vítima, reforçando um discurso historicamente associado à inferiorização da população negra.
Gerente foi exonerada
Após denunciar o episódio em 2018, Etiene foi exonerada do cargo de chefia na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). À época, ela afirmou ter se sentido punida por denunciar o caso e disse acreditar que a exoneração representava uma realização. A PBH, no entanto, negou qualquer relação entre a denúncia e a mudança no cargo.
Em entrevista ao BHAZ, Etiene afirmou que esperava que a Justiça reconhecesse que o episódio foi um caso de racismo, e não uma brincadeira ou um mal-entendido. Para ela, a condenação confirma a denúncia feita, embora não seja capaz de reparar os impactos que diz ter sofrido ao longo dos anos. “Nenhuma decisão judicial é capaz de devolver os anos que perdi, de apagar a perseguição que eu sofri ou de reparar completamente as consequências que essa denúncia teve na minha vida profissional e pessoal”, afirmou.
Apesar disso, ela considera que a principal importância da sentença está na mensagem que ela transmite à sociedade. Segundo ela, a decisão reforça que o racismo tem consequências jurídicas e que denunciar uma violência racial não pode ser mais grave do que praticá-la.
A reportagem entrou em contato com a PBH e aguarda um posicionamento.
