Um homem foi flagrado se masturbando em pleno desfile do bloco Então, Brilha!, na manhã desse sábado (18), em Belo Horizonte. Foliões que passavam pela rua Varginha, na esquina com a avenida do Contorno, entre o Floresta e o Centro, registraram, em choque, o momento.
“A gente não estava acreditando. Estávamos em um grupo de pessoas e, inicialmente, chegamos a duvidar. A rua estava toda movimentava, a cerca de 100 metros do trio elétrico, todo mundo passando”, relata o jovem que gravou um vídeo do momento.
“É assustador. Um típico cidadão comum, um sol de 9 horas da manhã…é um cara que não controla seus impulsos”, destacou a testemunha.
A Guarda Municipal de Belo Horizonte não recebeu denúncias sobre o crime.
É crime
Ato obsceno
Segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público” configura crime de “ato obsceno”. A pena vai de três meses a um ano de detenção, ou multa.
Outros crimes sexuais
Estupro
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
Estupro de vulnerável
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Importunação sexual
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Quem presenciar um ato obsceno pode denunciar à Guarda Municipal de Belo Horizonte, pelo telefone 153, ou a Polícia Militar, no 190.
Caso o crime se trate de violência de gênero, as denúncias podem ser pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
