Um homem de 30 anos foi preso no início da noite desta quarta-feira (8) suspeito de dopar a namorada e três crianças, filhas dela, em um bairro na região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo a denúncia, ele teria abusado de uma das crianças, de sete anos. O rapaz, padrasto das vítimas, mantém um relacionamento com a mãe deles há cerca de seis meses.
Informações iniciais da Polícia Militar dão conta de que as crianças têm 2, 7 e 9 anos. A denúncia foi feita quando as crianças foram conduzidas ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Paulo, com um quadro de intoxicação por um medicamento.
Na unidade de saúde, os profissionais suspeitaram de que elas houvessem sido estupradas, e elas foram encaminhadas ao Hospital Odilon Behrens.
Vítimas passaram mal
Segundo relato da mãe das crianças, o homem afirmou que as crianças estavam “agitadas” e deu o medicamento para que se acalmassem, ainda na terça-feira (7). Como também tomou o comprimido, a mulher dormiu e acordou na manhã de ontem, chamando os filhos para ir à escola.
Ela notou que as crianças estavam estranhas, e uma delas chegou a vomitar. Assim, com a ajuda de vizinhos, foram todos ao Hospital Nossa Senhora Aparecida.
Em contato com a PM, a menina de sete anos disse que o suspeito a mandou colocar roupas curtas, tocou em suas partes íntimas e a violentou. As crianças passaram por exames de corpo de delito no Hospital Odilon Behrens e receberam alta.
Após algumas buscas, os agentes encontraram o padrasto no bairro São Gabriel acompanhado de uma mulher. Após negar o crime, ele disse que estava sob o efeito de drogas e apresentou versões controversas. A PM o conduziu à Delegacia da Mulher na capital mineira e ele acabou preso por estupro de vulnerável.
Por meio de nota ao BHAZ, a Polícia Civil informa que as investigações seguem na Divisão Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Nota da Polícia Civil na íntegra
“Sobre os fatos registrados ontem (8/3), no bairro Dom Silvério, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o suspeito, de 30 anos, foi conduzido e ouvido por meio da Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher, onde teve a prisão ratificada por estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça. Por se tratar de suposta prática de crime contra a dignidade sexual de crianças, a PCMG não informa sobre laudo ou repassa outros detalhes. A investigação seguirá na Divisão Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).”
