Um homem de 32 anos foi preso preventivamente nessa segunda-feira (30) suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco crianças, de 5 a 14 anos, em Betim, na região metropolitana de BH. Segundo a delegada Ariadne Elloise Coelho, o homem possuía uma relação de amizade de até 20 anos com as famílias das vítimas, o que pode ter facilitado os crimes.
“Os fatos vieram à tona porque uma das mães percebeu uma mudança no comportamento das duas filhas, uma mais rebelde, a outra mais triste. Ela resolveu conversar com a mais velha, de 11 anos, que confirmou ter sofrido abuso sexual nos momentos em que ela ia ver filme, jogar video-game e dormir na casa do suspeito”, detalha a delegada.
A vítima de 11 relatou ser estuprada pelo vizinho há pelo menos cinco anos. A partir disso, outras mães que também tinham relação de confiança com o homem questionaram suas filhas sobre possíveis abusos. “Os abusos consistiam em atos libidinosos diversos, embora ele tenha tentado consumar o ato sexual com pelo menos duas dessas crianças”, conta Ariadne.
Intimidações e ameaças
Após a denúncia dos casos, as famílias relataram às autoridades que o investigado passou a ameaçá-las e intimidá-las. Algumas das crianças começaram até a evitar ir para a escola com medo de novas violências, já que o homem mora nas proximidades.
“Ele teria perseguido uma das crianças na padaria e ameaçou expor fotos de outra, de 14, mas não especificou quais fotos seriam essas. Além disso, a mãe de uma das vítimas, depois de passar o dia na delegacia, encontrou a cachorrinha da família toda suja de sangue e ferimentos”, relata a delegada.
Em interrogatório formal, o suspeito negou as acusações de abuso sexual, intimidações e ameaças. O celular do homem foi apreendido e será vistoriado a fim de localizar provas dos crimes. “Há uma probabilidade de existirem outras possíveis vitimas”, finalizou Ariadne.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
