Um homem de 42 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, suspeito de importunar sexualmente uma passageira no ônibus linha 9101.
Segundo a Guarda Municipal de Belo Horizonte, a ocorrência foi registrada por volta das 7h da manhã. O coletivo, que faz o itinerário Vera Cruz/Alto Santa Lúcia, estava na região hospitalar quando a vítima pediu socorro a outros passageiros e ao motorista.
“Ela estava dentro do ônibus quando esse autor chegou, pegou a mão dela e enfiou nas partes íntimas dele. Ela ficou em pânico e, de imediato, pediu ajuda”, conta o guarda civil Vitorino, em conversa com o BHAZ.
Ao ser comunicado, o motorista acionou o botão do assédio. A Guarda Civil foi ao local e prendeu o abusador, encaminhado para a Delegacia da Mulher.
Botão do assédio
Após uma série de casos que se tornaram públicos, a PBH implantou o “Botão do Assédio” em novembro de 2018 em todos os ônibus da capital.
O motorista aciona o dispositivo, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH (Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte).
O órgão então envia uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar mais próxima para interceptar o ônibus. Todo o processo, da denúncia até a chegada da viatura policial, dura em torno de dez minutos.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
