O Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro — o Hospital do Barreiro —, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está operando apenas com 10% de sua capacidade total. A administração alega que, embora a instituição esteja completamente equipada e com toda a estrutura física pronta, os recursos para manutenção da unidade são insuficientes.
Conforme a Bhaz apurou, a instituição não vem recebendo repasses dos governos do Estado e Federal.
De acordo com nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte teria arcado integralmente com o custeio operacional do hospital desde a sua inauguração, em dezembro de 2015. No entanto, a secretaria afirma que a manutenção do hospital deveria ser feita em conjunto pela União, Estado e Município.
“O custeio da operação do hospital deve ter 50% do Ministério da Saúde, 25% da Secretaria de Estado de Saúde e 25% dos municípios. Atualmente, a PBH vem custeando a operação em 100%”, afirma a nota.
Segundo a prefeitura, seria necessário o repasse anual de R$ 144 milhões pelo Ministério da Saúde para que o hospital pudesse operar em plena capacidade. A situação do Hospital do Barreiro teria se agravado quando a o Governo Federal revogou na última semana, uma portaria que autorizava o repasse de R$ 15 milhões ao Hospital do Barreiro.
“Sem nenhum esclarecimento à Secretaria Municipal de Saúde e nem tampouco à população de Belo Horizonte e região metropolitana, o Ministério da Saúde publicou, no último dia 1 de junho, a Portaria n°1.105 que revoga o financiamento anterior previsto para o hospital”, declara a nota.
Procurado pela Bhaz, o Ministério da Saúde esclareceu, por meio de nota, que a pasta reavalia, atualmente, cinco portarias com base na “pertinência e disponibilidade orçamentária” do ministério.
“O Ministério da Saúde esclarece que a portaria nº 1.105 foi suspensa e será reavaliada com base na pertinência e disponibilidade orçamentária. Ao todo, serão revistas cinco portarias, no total de R$ 40 milhões, referentes à liberação de recursos destinados aos estados do Maranhão, Minas Gerais e São Paulo”, explica o ministério, em nota.
Os 25% que a prefeitura alega ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde também não estão sendo repassados. Em nota, a secretaria afirma que o repasse do Governo de Minas teria sido vinculado ao do Governo Federal, e que somente será feito, após autorização do Ministério da Saúde.
“Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o repasse da SES-MG foi vinculado ao repasse da União, que não está sendo realizado. Somente após abertura e habilitação por parte do Ministério da Saúde, o Hospital contará com esses recursos das duas fontes (estado e união)”, afirma.
Hospital do Barreiro
O Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro é referência em cirurgia geral e em atendimento de Acidente Vascular Encefálico (AVE).
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, quanto ativada completamente, a unidade terá capacidade de realizar 1.400 internações, 2 mil consultas especializadas e 700 cirurgias por mês.
