Em desfavor a um projeto de lei que propõe a proibição do aborto em caso de estupro, está sendo veiculada na web uma campanha contra a atuação parlamentar do deputado federal Eros Biondini (PROS-MG), co-autor do projeto. A imagem do congressista tem sido compartilhada com os dizeres “inimigo das mulheres”.
A proposta assinada pelo deputado mineiro pretende alterar o artigo 128 do código penal brasileiro. A lei prevê que o aborto praticado por médico quando em caso de risco de morte para a gestante ou na ocorrência de estupro não é punível. No entanto, Biondini defende que a segunda ocasião não seja mais permitida.
O projeto justifica que “ao ser realizado o aborto, uma pessoa inocente é privada de sua vida, sem direito a defesa e julgamento”. Segundo a defesa, ao autorizar o aborto de um inocente, a criança paga por um crime cometido pelo pai. “Desta maneira, a pena não somente é transferida para uma pessoa inocente, mas consideravelmente aumentada”.
A ativista social Áurea Carolina, integrante do coletivo ‘Muitas’, afirma que uma proposta de lei como essa representa um grande retrocesso no campo dos direitos sexuais e uma ameaça à democracia. “É um ataque gravíssimo aos direitos das mulheres e demonstra o grau de institucionalização da cultura do estupro no Brasil”, afirma.
Áurea é pré-candidata à Câmara dos Vereadores em Belo Horizonte e acredita que é preciso mudança na escolha de nossos representantes políticos. “Estão legislando para controlar e punir as mulheres. É uma medida patriarcal, misógina e antidemocrática”.
Centenas de mulheres aderiram ao movimento. Homens também têm apoiado a causa. Os internautas justificam que uma proposta como essa não respeita os direitos femininos “Forçar uma mulher a ter um filho de um estupro é estuprá-la novamente!”, comentou uma usuária da rede.
Segundo a equipe de Biondini, diante as manifestações populares contra o projeto, o deputado pretende rever a proposta. Eros é membro da Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher e titular da Comissão Especial do Estatuto da Família.
Nessa terça-feira (7), o deputado participou da Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e Contra o Aborto. A marcha pedia a aprovação do Estatuto do Nascituro.
O projeto de lei contra o aborto em caso de estupro é de autoria do deputado federal Givaldo Carimbão (PHS-AL) e foi apresentado ao plenário no final do ano de 2015, onde está em tramitação.
