Uma jovem de 19 anos denuncia ter sido abusada sexualmente na madrugada deste domingo (19), enquanto voltava de um show de samba, em Santa Luzia, na Grande BH. A jovem contou à polícia que conheceu o suspeito em um aplicativo de namoro e que havia combinado de ir com ele para o evento “Último Samba do Ano”, realizado no Mega Space.
Ainda segundo ela, o homem a buscou em casa e eles assistiram aos shows juntos. Na hora de ir embora, no entanto, o suspeito teria a forçado a manter relações sexuais com ele dentro do carro.
Ainda que abalada com a situação, a jovem conseguiu fugir e pediu ajuda a um morador do bairro Novo Tupi, que estava passando no momento. Ele a levou para uma delegacia próxima, onde registrou uma ocorrência contra o suspeito.
Suspeito está foragido
Por tê-lo conhecido no app de relacionamento, a jovem só sabia o primeiro nome dele. Até o momento, o homem não foi localizado. Já a jovem foi encaminhada a um hospital para receber atendimento médico.
Em nota enviada ao BHAZ, a Polícia Civil disse que “até o momento, não houve conduzido para a Delegacia de Plantão”. A corporação informou, ainda, que “um procedimento foi instaurado para apurar o caso”.
A reportagem tentou contato com o Mega Space, mas, até a publicação, não obteve retorno. Tão logo a casa de shows se manifeste, esta matéria será atualizada.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
