Centenas de jovens aprendizes participaram de uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (16), em defesa da aprendizagem profissional e contra uma medida provisória (MP) que altera o funcionamento da iniciativa. Em Belo Horizonte, a Marcha dos Aprendizes saiu da praça Afonso Arinos nesta manhã e foi até a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
De acordo com a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais (Fectipa/MG), Elvira Cosendey, os manifestantes entregaram uma carta com os pontos defendidos ao presidente da casa legislativa, Agostinho Patrus (PSD), e a outros deputados.
Diferentes marchas foram mobilizadas ao redor do país, sempre contra a MP 1.116 e contra o decreto 11.061 do governo federal. Para os aprendizes, as mudanças, na prática, vão retirar oportunidades para jovens na aprendizagem profissional.
As medidas e os potenciais impactos
Segundo o próprio governo, a MP e o decreto buscam criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional “e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens”. Mas, para os manifestas, é justamente o contrário que deve acontecer.
De acordo com cálculos feitos pela Auditoria Fiscal do Trabalho, estima-se que haverá redução de 432 mil vagas de jovens aprendizes. Segundo a carta intitulada “Nenhum aprendiz a menos“, direcionada aos parlamentares da Câmara dos Deputados, a MP 1.116 “estimula o descumprimento da cota de aprendizagem, ao proibir a aplicação de multas e ao perdoar metade das multas já aplicadas às empresas infratoras”.
Elvira Cosendey também ressalta que a medida deve reduzir a rotatividade entre os jovens aprendizes, diminuindo o número de profissionais contratados. “Hoje, o contrato é de até 2 anos, mas normalmente as formações profissionais duram um ano e um ou dois meses. Com esta medida, a empresa pode ficar com o mesmo aprendiz por até três anos, diminuindo o custo de demissão. Com isso, ela deixa de contratar outros profissionais”, explica a coordenadora do Fectipa/MG ao BHAZ.
Por outro lado, o governo federal argumenta que a ampliação do prazo máximo da aprendizagem cria incentivos para que as empresas “efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa”.
