O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu, nesta terça-feira (5), sentença em que absolve o médico Itamar Tadeu Gonçalves, que realizou o primeiro atendimento e atestou o óbito de Lorenza Maria de Pinho. Ela foi morta pelo marido, o promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho, em abril de 2021. André foi condenado a 22 anos de prisão pelo crime.
A decisão de absolvê-lo, tomada de forma unânime pelo colegiado, deve ser publicada em até 48 horas pelo TJMG.
O profissional foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suposta omissão de documentos da vítima e por inserir declarações falsas ao atestado.
Na decisão, a Justiça reputou “eventual conduta negligente, imprudente e/ou imperita por parte de Itamar” ou, ainda, que tenha “agido com dolo eventual” e, que, portanto,”embora censurável, não é passível de punição”.
O caso
O corpo de Lorenza Maria Silva de Pinho foi encontrado no apartamento do casal no dia 2 de abril de 2021. Desde então, o Ministério Público e a Polícia Civil já apuravam o crime.
Equipes do MPMG e da Polícia Civil estiveram na manhã do dia 4 de abril no apartamento de André Luis, onde a mulher foi encontrada morta.
Ao fim da ação no apartamento, que fica no bairro Buritis, região Oeste de BH, o promotor foi levado pelos agentes e preso.
Em nota, o órgão explicou que os oficiais realizaram diligências no local “dando seguimento às apurações relacionadas aos fatos ocorridos na sexta-feira”.
O trabalho teve a participação das equipes do Gabinete de Segurança e Inteligência e do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, ambos do MPMG, além das Polícias Civil e Militar.
