Justiça determina que maternidade de BH pague custos médicos de bebê que caiu no chão ao nascer

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Recém-nascida passou por cirurgia e levou pontos na cabeça (Sofia Feldman/Divulgação)

A Justiça concedeu, nessa segunda-feira (23), uma liminar a favor da família da bebê que sofreu traumatismo craniano após nascer na recepção do Hospital Maternidade Sofia Feldman, no bairro Tupi, na região Norte de Belo Horizonte. O texto determina que a unidade de saúde arque com os custos médicos de tratamentos e procedimentos envolvendo a recém-nascida.

Segundo a liminar, o hospital deverá realizar tratamento médico, cirúrgico e psicológico quando necessário, bem como “procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos ou clínicos em seu próprio estabelecimento ou em hospital público ou privado” sob pena de multa diária de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

Relembre o caso

No início deste mês, uma mãe acionou a Justiça contra o Hospital Sofia Feldman, na região Norte da capital mineira. A filha dela nasceu na recepção da maternidade, mais rápido que o esperado, e bateu a cabeça no chão. O bebê sofreu traumatismo craniano e levou diversos pontos na cabeça.

Diante do ocorrido, os pais da recém-nascida denunciaram o hospital por suposta negligência médica. A Polícia Civil instaurou um inquérito com investigação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.

Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança do hospital (assista abaixo) captam o exato momento em que a criança cai no chão. A gestante começa a sentir dores mais fortes e, em questão de minutos, a bebê nasce. A maternidade alega que o nascimento ocorreu de maneira atípica e que, logo depois, uma equipe médica prestou atendimento às duas.

O que disse o hospital?

Segundo advogado do hospital Sofia Feldman, a gestante sofreu um aumento súbito da velocidade de parto, visto que estava na fase inicial quando ela foi admitida. “Ela solicitou atendimento poucos minutos antes do nascimento e a equipe informou que os consultórios estavam todos ocupados, mas que um deles iria ser desocupado em minutos, o que aconteceu de fato”, explica o defensor Mário Aguirre ao BHAZ.

Em comunicado, a maternidade do Sofia Feldman defendeu que o nascimento da bebê ocorreu de maneira “extremamente atípica”. O hospital informou que a criança logo foi segurada e colocada no colo da mãe, e seguiu para avaliação da equipe de pediatria.

A recém-nascida fez uma tomografia do crânio no Hospital Risoleta Neves e foi internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por decisão do Sofia Feldman. Ela passou por cirurgia no Hospital João XXIII.

Em nota (leia abaixo na íntegra), o Hospital Maternidade Sofia Feldman afirma que a decisão foi proferida com base na narrativa dos pais, sem que o Hospital pudesse se manifestar nos autos. “Como os pedidos apresentados pela família foram realizados em caráter de urgência, no âmbito de uma ação cautelar, a decisão foi proferida apenas com base na narrativa dos autores, antes que o Hospital pudesse se manifestar nos autos. Isso, contudo, será realizado agora, quando a Instituição demonstrará que a narrativa levada ao Judiciário não corresponde à verdade”, diz um trecho.

Nota do Hospital Sofia Feldman na íntegra

“O Hospital Sofia Feldman tomou ciência da existência da decisão proferida na ação
judicial movida pela Sra. Josiane, seu marido e a filha do casal no dia 23/05/2022 por meio da imprensa.

Ainda não ocorreu a sua citação relativa ao processo ou a intimação quanto ao teor da decisão, que determinou a apresentação do prontuário médico, das imagens das câmeras de segurança e o fornecimento de assistência médico-hospitalar à criança e à sua mãe, pelo próprio Hospital, naquilo que se fizer necessário.

Como os pedidos apresentados pela família foram realizados em caráter de urgência, no âmbito de uma ação cautelar, a decisão foi proferida apenas com base na narrativa dos autores, antes que o Hospital pudesse se manifestar nos autos. Isso, contudo, será realizado agora, quando a Instituição demonstrará que a narrativa levada ao Judiciário não corresponde à verdade.

As imagens do ocorrido, às quais a imprensa já obteve acesso, desmentem vários pontos da narrativa da petição inicial, especialmente a existência de um suposto intervalo de 1-2 minutos entre o rompimento da bolsa e a expulsão fetal completa (não houve mais do que pouquíssimos segundos entre os dois eventos, praticamente simultâneos), a suposta “corrida por ajuda” do marido da paciente após o rompimento da bolsa (fato igualmente inexistente) e, por fim, o nascimento da criança supostamente sem a ajuda da equipe assistencial (as imagens mostram que havia três profissionais ao lado da paciente quando do nascimento abrupto do bebê).

O Hospital cumprirá a decisão, avaliando a possibilidade de interpor os recursos cabíveis. É importante destacar, desde logo, que os prontuários médicos da mãe e da criança já haviam sido entregues à Polícia Civil, somente não havendo sido entregues à família em razão da existência de fluxos administrativos adotados pela Instituição, que libera esses documentos aos pacientes em até 15 dias da respectiva solicitação. Os prontuários foram solicitados pela Sra. Josiane apenas na tarde do dia 16/05/2022, ou seja, somente um dia antes do ajuizamento da ação judicial e há menos de oito dias contados da presente data.

Já as imagens do circuito de imagens jamais chegaram a ser solicitadas pela família, e foram disponibilizadas espontaneamente pelo Hospital à Polícia Civil e à imprensa no dia 18/05/2022.

O Hospital Sofia Feldman reitera que não houve qualquer falha na assistência dispensada à paciente no dia 06/05/2022: seu quadro na admissão era de perfeita normalidade, absolutamente condizente com a classificação verde do Manual de Acolhimento e Classificação de Risco em Obstetrícia do Ministério da Saúde (que
vem a ser um Protocolo de Manchester aprimorado para atendimentos de natureza
obstétrica). A mudança no seu quadro clínico ocorreu instantes antes do parto, demandando nova avaliação, quando então promoveu-se, em questão de poucos minutos, a desocupação de um consultório que funciona na própria recepção para acolhimento às gestantes. Quando a sala foi desocupada e a paciente convidada a entrar, ela já não conseguia andar, de modo que a equipe foi até ela e, no instante em que duas enfermeiras obstétricas calçavam as luvas descartáveis, a bolsa rompeu e a criança nasceu abruptamente, caindo ao chão.

Todos os cuidados após o nascimento foram protocolares, inclusive com busca de vaga para realização de exame de tomografia computadorizada (Hospital Risoleta Neves) e cirurgia craniana (Hospital João XXIII) pelo sistema SUS-Fácil, ambos realizados com sucesso, com a bebê obtendo alta em boas condições de saúde Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.”

Nicole Vasquesnicole.vasques@bhaz.com.br

Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.

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