A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego embargou a obra na cratera do bairro Belvedere, em BH, na sexta-feira (15). Os fiscais da SRTE/MG (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) identificaram irregularidades e risco grave e iminente para a segurança dos trabalhadores.
Os trabalhadores estavam realizando escavações para a recuperação da rede pluvial, que está rompida. Segundo a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), 120 metros da rede estão comprometidos. A cratera tem aproximadamente 4,5 metros de profundidade e tem causado transtorno na região.
Os fiscais identificaram falta de escoramento do talude em ambos os lados, sendo um dos maiores riscos. “Pode acarretar soterramento dos trabalhadores que precisam entrar no fundo da vala para fazer a substituição dos tubos da rede”, disse a superintendência em nota.
Uma outra irregularidade é a falta de isolamento nas bordas, que gera risco importante de queda. A obra está embargada até que todas as medidas de segurança sejam implementadas por parte das empresas responsáveis.
Para isso, as empresas deverão apresentar:
- Um projeto de escoramento adequado do local;
- Um projeto de escavação do solo;
- Um projeto de proteções coletivas com a instalação de guarda–corpo;
- Sinalização e apresentação de documentos de saúde dos trabalhadores, como atestado de saúde ocupacional e capacitação específica para aqueles que executarão o escoramento das valas.
Antes de suspender o embargo, os auditores fiscais de trabalho irão analisar os documentos elaborados pelas empresas. A superintendência reforçou, na nota, que “tem feito esforços para aumentar as ações fiscais e inibir as irregularidades” em construções civis.
Trabalhadores morrem em obra no Belvedere
De acordo com a SRTE/MG, em outubro de 2023, quatro trabalhadores foram soterrados e três morreram por falta de observância das normas de segurança em uma obra também no Belvedere. “A realidade que se impõe na defesa das condições adequadas de trabalho é cada vez mais urgente”.
“A fiscalização federal do trabalho é efetiva e capacitada, porém o acompanhamento de todas as obras e o atendimento de todas as denúncias estão condicionadas a um número insuficiente de fiscais”, destaca a superintendência.
