Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) continuam ocupando a escadaria da portaria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na avenida Afonso Pena, no Centro da capital, pelo terceiro dia.
O movimento reivindica a instalação das redes de água, esgoto e luz em algumas ocupações, além do calçamento em outras. Representantes do movimento ainda questionam a forma como o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tem tratado a pauta de reivindicações e cobram o diálogo por parte dele (veja abaixo).
Kalil disse, durante coletiva no Salão Nobre da PBH, nessa quinta-feira (25), que “todas as reivindicações” do MLB ele não tem “como resolver”. “Não tem nada que eu possa fazer. A única coisa que tem é uma licença ambiental [que querem] na marra. E que se o secretário der, vai preso. Licença é feita com técnica e não na caneta. Não existe político nessa cidade e no Estado que pensa mais em ocupação do que o prefeito de Belo Horizonte”, disse.
Em entrevista ao BHAZ, Leonardo Péricles, um dos líderes do movimento, afirma que o chefe do Executivo municipal está “mentindo” ao dizer que não pode resolver as reivindicações. “O que nós precisamos, por exemplo, para as ocupações Paulo Freire e as vilas da Conquista e da Esperança é de uma assinatura do Kalil para que a Cemig e Copasa possam fazer a instalação das redes de água, luz e esgoto. Ele não vai gastar um real, mas só precisa assinar, pois o recurso está garantido pelo governo federal”, contou.
Para Péricles, a luta social é a única maneira para que o povo consiga algo junto aos governantes e criticou o prefeito por chamá-los de “marginais”. “Ele cumpre cargo político e enquanto for prefeito tem que conversar e deixar de falar mentira. Não adianta ficar com raivinha. Infelizmente, o prefeito perdeu a linha e jamais poderia nos chamar de marginais. Ele cai num discurso de criminalização das lutas e vai contra a Constituição Federal”, critica.
Moradia
A retomada das negociações para a fixação definitiva das cerca de 80 famílias da Ocupação Carolina Maria de Jesus, na rua Rio de Janeiro, também é reivindicado pelo MLB.
Péricles destaca que a PBH precisa se preocupar com o tema, pois é algo garantido na Constituição. “Está determinado no documento que o direito à moradia para as pessoas também é de competência do município. Não tem como o Kalil fugir, será preciso conversar”, acrescenta.
Procurada pelo BHAZ, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que não se posicionará sobre o caso, mas reforçou o esforço feito pela gestão com as ocupações da cidade.
Reivindicações
Confira as reivindicações do MLB:
- Liberação do licenciamento pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) que está impedindo o início das obras da Copasa na comunidade Paulo Freire;
- Visando os fins de regularização fundiária da comunidade Eliana Silva, dar início ao processo de asfaltamento das ruas e da coleta de lixo pela SLU;
- Retomada das negociações para a fixação definitiva das cerca de 80 famílias da Ocupação Carolina Maria de Jesus (rua Rio de Janeiro, 109);
- Retomada do pagamento do auxílio pecuniário devido ao MLB, concedido como uma das condições para a retirada pacífica das famílias do antigo endereço da Ocupação Carolina Maria de Jesus (que era localizada na avenida Afonso Pena, 2300);
- Início do processo de REURB-S firmado no convênio com alcance nas comunidades Eliana Silva e Paulo Freire, abrangendo também o terreno destinado a realocação das mais de 100 famílias nesta última comunidade, conforme previsto em acordo assinado entre Governo de Minas Gerais, Ministério Público, Defensoria Pública e MLB;
- Implementação da rede de água e esgoto na Vila Esperança.
Na sede da PBH, aproximadamente 200 famílias se revezam no acampamento. Uma assembleia será realizada na tarde desta sexta-feira (26) para definir os próximos passos do movimento.
