O homem que atropelou e matou uma garotinha de 4 anos ao perder o controle do veículo que dirigia embriagado e sem habilitação, em 2014, será levado a júri popular. O então lavador de carro, hoje com 56 anos, será julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação.
O atropelamento ocorreu no dia 16 de novembro de 2014, um domingo, por volta das 15h30, na rua Padra Café, no bairro Alto Vera Cruza, na Zona Leste de BH. Conforme a denúncia do Ministério Público, o denunciado conduzia um veículo automotor, sem habilitação e sob o efeito de bebida alcoólica, trafegando, ainda, em velocidade superior ao permitido pela via.
Naquele dia, o réu recebeu o veículo de seu proprietário para realizar um serviço de limpeza. No entanto, ele apropriou-se indevidamente do carro e passou a transitar pelas ruas do bairro, sem ter experiência como motorista. Em determinado momento, o denunciado perdeu o controle da direção do automóvel, colidiu com um muro, retornou à pista, atingiu a lateral de uma Kombi que estava estacionada e, por fim, subiu no passeio e atingiu as vítimas.
À época, o homem afirmou à TV Globo que estava desempregado e decidiu pegar o carro para ganhar um dinheiro como lavador. “Eu resolvi dar uma volta no carro e perdi o controle da direção do carro. Eu não fiz isso por querer, não. Foi um acidente. Acontece com todo mundo, aconteceu com isso”, disse.
Tentativa de fuga
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, o homem, então com 50 anos, tentou fugir, mas foi contido por populares. A Polícia Militar precisou intervir para evitar um linchamento. Os promotores afirmaram que o acusado assumiu o risco de causar mortes, o que, de fato, aconteceu. A garotinha Kamylla Francielly Barroso de Andrade, que tinha 4 anos, morreu no local.
A mãe dela, Amanda Franciele Barroso Deusdedit, que tinha 20 anos, teve fratura “completa e aberta” de tíbia e fíbula, além de contusão na coluna lombar e escoriações, com dores na região do tórax e abdômen, segundo o Corpo de Bombeiros. Ela foi levada ao João 23 e chegou a ter um lapso de memória.
Sentença
Ao determinar que o acusado seja julgado pelo júri, o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, citou as provas produzidas, de que o acusado não era habilitado, apresentava sintomas de embriaguez e/ou entorpecentes quando desembarcou do veículo e ainda trafegava em ziguezague com velocidade incompatível com a via.
Além disso, o próprio denunciado, em seu interrogatório extrajudicial, admitiu não ter habilitação e ter ingerido “duas cervejas” cerca de uma hora antes de dirigir o carro.
Para o juiz Marcelo Fioravante ficou comprovada a materialidade e houve indícios suficientes de autoria e de intenção homicida, o que justifica a competência do Tribunal do Júri. Ele observou não ser possível à instância sumariante “obstruir a autonomia do Conselho de Sentença para análise mais profunda do caso”.
Em relação à denúncia de apropriação indébita em razão da profissão ou ofício, o magistrado entendeu que não houve provas suficientes e não deu prosseguimento a esse possível crime.
Processo criminal nº 3189926-49.2014.8.13.0024
Com Tribunal de Justiça de Minas Gerais
