MP dá prazo de 30 dias para que PBH apresente plano de limpeza da Lagoa da Pampulha

lagoa da pampulha
O documento destaca sete pontos que precisam do serviço de desassoreamento (Amanda Dias/BHAZ)

A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) recebeu uma notificação conjunta dos Ministérios Públicos de Minas Gerais, Federal e de Contas para que o processo de remoção de resíduos da Lagoa da Pampulha seja executado de forma imediata. A recomendação orienta que no prazo de 30 dias seja apresentado um plano de ação, fiscalização e monitoramento, de forma detalhada, pelo Executivo municipal.

Além da PBH, o documento também notifica o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). Em nota enviada ao BHAZ, a prefeitura garante que “irá responder ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido”.

Todos deverão, ainda, determinar e fiscalizar a remoção imediata e efetiva de uma vegetação invasora existente na orla lagoa, chamada lucena. De acordo com os órgãos, os locais que precisam do serviço de desassoreamento são:

  • Enseada do córrego da Associação Atlética do Banco do Brasil;
  • Enseada do córrego Olhos D’água;
  • A orla da lagoa, entre os números 13.725 e 14.920 da Avenida Otacílio Negrão de Lima;
  • Enseada dos córregos Água Funda e Braúnas;
  • Canais que contornam o Parque Francisco Lins do Rego;
  • Pequenos trechos assoreados em todo o espelho d’água que circunda toda a orla;
  • Desassoreamento do fundo da lagoa, na extremidade oeste, ao final do prolongamento do canal dos córregos Ressaca e Sarandi.

A recomendação conjunta foi enviada no dia 13 de julho deste ano. Os serviços deverão ser comprovados com a entrega de relatórios semanais aos Ministérios Públicos.

Com MPMG

Edição: Giovanna Fávero
Larissa Reis
Larissa Reislarissa.reis@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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