O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou a revogação da prisão domiciliar do advogado Arthur Campos Rezende, condenado como mandante do assassinato da servidora Lilian Hermórgenes, sua ex-companheira. A vítima, que trabalhava na Promotoria de Defesa do Direito das Mulheres do MPMG, foi morta a tiros na porta de casa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 23 de agosto de 2016. O pedido de revogação foi apresentado pela 10ª Promotoria de Execução Penal de BH na última quarta-feira (20).
Condenado a 24 anos, oito meses e 20 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado, roubo duplamente majorado e por fraude processual majorada, Artur, que cumpria pena em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, teve a prisão domiciliar concedida após progredir para o regime. A decisão ocorreu devido ao déficit de vagas no sistema prisional da região.
Segundo o MPMG, como a execução da pena foi transferida para capital mineira, há vagas disponíveis para que ele cumpra a pena em um dos presídios da Grande BH. A 21ª Promotoria de Justiça de Uberlândia já havia entrado com recurso também para pedir a revogação da prisão domiciliar.
“No caso dos autos, é evidente a mudança no estado das coisas, visto que existem vagas adequadas ao cumprimento de pena no regime semiaberto nos presídios da RMBH”, disseram os promotores.
O órgão também argumentou que a manutenção da prisão domiciliar pode gerar temor aos familiares da vítima e comprometer a fggarantia da ordem pública.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2016, no bairro Jardim Industrial, em Contagem. Lilian estava saindo de casa para o trabalho quando dois homens se aproximaram em uma moto e dispararam contra a cabeça dela. Eles ainda levaram a bolsa da vítima a fim de simular um assalto.
Após o crime, os suspeitos abandonaram a moto, algumas ruas à frente, e embarcaram em uma pickup Saveiro Vermelha. A moto utilizada na ação havia sido roubada dois dias antes do crime, em Betim, também na Grande BH.
O julgamento do caso ocorreu em setembro de 2022, no Fórum de Contagem. Além do advogado, Alisson Caldeira foi condenado a 23 anos de prisão. O terceiro envolvido foi absolvido.
Lilian e Arthur estavam juntos há 16 anos, mas mas nos últimos cinco a relação ficou bastante conflituosa. O motivo seria a independência financeira conquistada por Lilian, após nomeação em concurso no Ministério Público. Como o marido não possuía renda fixa, muitas das despesas do casal eram custeadas pela mulher. À época do crime, delegados responsáveis pela investigação afirmaram que essa situação teria influenciado de forma decisiva na relação dos dois.
Um ano antes de ser assassinada, Lilian teria decidido se separar do marido, mas foi persuadida a desistir. A polícia apurou que o suspeito coagia a vítima com torturas psicológicas, tendo episódios, inclusive, de agressão física.
