MP investiga fraude eleitoral em BH após descobrir ‘candidatas fantasmas’ para cumprir cota

Reprodução/TSE

Um ex-candidato a governador de Minas em 2014 e recém-postulante à prefeitura de Contagem, na região metropolitana de BH, está na mira do Ministério Público Eleitoral. Eduardo Ferreira (PRTB) é apontado por um grupo de mulheres como autor de falsidade ideológica eleitoral e consequente fraude ao processo eleitoral, o que pode resultar em até 5 anos de prisão. O caso foi descoberto após a publicação de uma reportagem do Bhaz revelando candidatos a vereador que receberam apenas um voto.

Procuradas pela reportagem, moradoras da Vila São Vicente, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, se assustaram ao descobrir que haviam sido registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal de BH, mesmo sem a permissão delas. “Não tenho nem condição de cuidar de mim, como vou cuidar do povo?”, indagou ao Bhaz uma das “candidatas fantasmas”, de 19 anos, que pediu anonimato com medo de represálias.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais do Ministério Público, Edson Resende, o partido provavelmente visou o preenchimento da cota de, no mínimo, 30% das candidaturas para vereador formadas por cada sexo. “Serão abertas investigações e, caso seja apurada a veracidade da denúncia, haverá desconstituição dos mandatos de cada um dos vereadores que foram eleitos pelo partido”, explicou.

Como o PRTB não elegeu nenhum vereador, a hipotética sanção ficaria restrita ao dirigente, que poderá ser condenado de 1 a 5 anos de prisão. “O crime de falsidade ideológica só alcança a pessoa física. É preciso verificar o diretório partidário para que ele posse responder pelo crime”, afirma Resende. Procurado pela reportagem, o advogado do partido preferiu não se manifestar até a publicação desta reportagem.

‘Implorou para não procurar a polícia’

Questionado pelo Bhaz, Eduardo Ferreira afirmou que não conhecia as mulheres e não sabia nada sobre o assunto. Uma das mulheres que tiveram o registro no TSE sem a permissão, no entanto, disse que o político chegou a dizer que resolveria o problema após a repercussão do caso. “Ele implorou pelo amor de Deus para a gente não procurar a polícia”, conta.

A ponte entre o candidato à Prefeitura de Contagem e as mulheres foi o pai de uma delas, bastante conhecido na vila. Procurado, o homem afirmou que já havia trabalhado com o político na campanha passada, para governador de Minas, e havia indicado as mulheres – entre elas, a própria filha – para trabalhar supostamente na candidatura atual. “Se é pobre ou rico, não pode fazer isso, não pode usar as pessoas”, disse.

“Se ele afirmou, então ele está louco, porque eu nunca mais voltei lá”, se defendeu Ferreira, ao ser questionado pela reportagem. “Ele tirou foto da gente para fazer crachá e tudo. A gente foi burra de confiar. Se a gente nem foi lá no TRE, então como foi que a gente se candidatou?”, disse uma das vítimas, que chegou a passar mal ao descobrir da própria candidatura.

Cota

De fato, o PRTB passou raspando na cota dos 30%. Com 46 candidatos a vereadores, o partido acumulou 30,4% de candidaturas formadas por mulheres. Se uma delas, por exemplo, não tivesse sido registrada, a sigla não poderia concorrer. O curioso é que, das 14 candidatas da chapa, dez receberam menos de cinco votos na apuração.

As envolvidas devem ser ouvidas pelo Ministério Público nos próximos dias. Além de pegar um a cinco anos de prisão, os condenados podem ser impedidos por até oito anos de concorrer a cargos eleitorais.

Jéssica Munhoz

Jessica Munhoz é redatora do Portal Bhaz e responsável pela seção Cultura de Rua.