Uma mulher de 39 anos foi presa na tarde desse domingo (23) suspeita de cometer o crime de injúria racial contra o gerente operacional da companhia aérea Azul, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Segundo a Polícia Militar, ela teria se exaltado após ser retirada de um voo, por apresentar sinais de embriaguez.
Conforme o registro policial, a mulher teria tropeçado ao embarcar na aeronave, o que levantou a suspeita de que poderia estar alcoolizada. A vítima então a abordou para perguntar se ela precisava de algo e a convidou a se retirar do avião.
O homem relata que a passageira se exaltou e começou a chamá-lo de “comandantezinho”. Ela então pediu que ele retirasse os pertences da aeronave e, quando ele retornou com os objetos, as agressões se intensificaram.
Segundo a PM, a mulher tentou agredi-lo e proferiu diversas ofensas, como “macaco”, “preto”, “vagabundo”, “cretino” e “seu bosta” e disse, ainda, a seguinte frase: “Você precisa desse ’empreguinho’ pra mostrar serviço, babaca, você está feliz por ter desembarcado uma patricinha do avião”.
O gerente foi alvo de socos e tapas da mulher, mas dispensou atendimento médico. Bastante alterada, a autora ainda teria ofendido agentes da Polícia Federal, chamando-os de “babacas e playboys”.
A mulher recebeu voz de prisão em flagrante por injúria racial e lesão corporal e foi encaminhada à delegacia. Ao BHAZ, a Azul informou que a cliente foi orientada a desembarcar por comportamento inadequado.
“No momento do desembarque, a cliente agrediu física e verbalmente um Tripulante da Azul. A autoridade de segurança foi chamada para acompanhar o desembarque e, em seguida, os conduziu para delegacia para registrar depoimento e conduzir a apuração do caso”, disse, em nota.
Racismo é crime
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é classificada como crime de racismo – previsto na Lei n. 7.716/1989 – toda conduta discriminatória contra “um grupo ou coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais, negar ou obstar emprego em empresa privada, além de induzir e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.
Já a discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, também é crime. Trata-se de injúria racial, crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima – é o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo.
Canais de denúncia
- Delegacia Especializada em Repressão aos crimes de Racismo, Xenofobia, Homofobia e Intolerâncias Correlatas – DECRIN
Telefone: (31) 3335-0452
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1942 – Barro Preto
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, de 12h às 19h
- Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial
Telefone: (31) 3295-2009
Endereço: Rua dos Timbiras, 2928 5º andar Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, de 13h às 18h
E-mail: [email protected]
- Disque 100 – Disque Direitos Humanos
Horário de funcionamento: diariamente de 8h às 22h
Cidadão brasileiro fora do Brasil, pode discar: +55 61 3212-8400.
E-mail para denúncias: [email protected]
- Disque 190 – Policia Militar
O 190 é destinado ao atendimento da população nas situações de urgências policiais. Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- Disque 181 – Denúncia Anônima
Serviço destinado ao recebimento de informações dos cidadãos e cidadãs sobre crimes de que tenham conhecimento e possam auxiliar o trabalho policial.
No Disque Denúncia 181 a identidade do denunciante e denunciado é preservada.
Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
