Pela primeira vez desde o começo da pandemia, os ônibus voltam a rodar com toda a frota disponível em Belo Horizonte. Segundo a BHTrans, empresa que administra o transporte da capital, as concessionárias foram notificadas para que a partir deste sábado (16) voltem a operar com o quadro de horários do dia 17 de março de 2020. Já o sindicado das empresas de transporte defende um outro plano de recomposição da frota.
A decisão vale para horários fora de pico. “A BHTrans estabelece às concessionárias o retorno da operação dos serviços de transporte público coletivo com toda a frota disponível, inclusive nos horários fora de pico, durante a noite e a madrugada, para o regular atendimento à demanda”, esclareceu a empresa, em nota (veja na íntegra abaixo).
Apesar da notificação da BHTrans, a empresa pede para que os usuários fiquem atentos no caso de não cumprimento da solicitação por parte das concessionárias. “É dever das concessionárias cumprir os quadros de horários determinados para as linhas e a BHTrans notifica as empresas sempre que constatar irregularidades na operação do transporte coletivo”, disse.
A BHTrans orienta os usuários a registrarem as solicitações e reclamações referentes ao transporte coletivo municipal no PBH APP, no perfil do Twitter @OficialBHTRANS ou no portal de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte (acesse aqui).
Sindicado enviou plano de recomposição à BHTrans
Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH) informou, por meio de nota, que os planos de recomposição da frota que foram enviados à BHTrans nos dias 24 de setembro e 11 de outubro deste ano. A empresa de transportes confirmou a informação, mas esclareceu que as propostas foram rejeitada, segundo eles, por não atenderem os requisitos da Portaria BHTRANS 095/2021.
O sindicado tem até o dia 27 deste mês para enviar um novo plano de recomposição. O SETRABH informou que já realizou ajustes no quadro do horário noturno no Sistema de Transportes Coletivo de Belo Horizonte, válidos desde ontem (15). Já neste sábado, o sistema terá acréscimo de 260 viagens. Amanhã (17), o acréscimo será de 210 viagens. A faixa horária contemplada será das 20h às 0h59 e a ampliação envolve cerca de 70 linhas.
A entidade orienta os usuários a consultarem os novos horários nos aplicativos BHBUS+ e SIUMOBILE. Já os novos horários noturnos durante a semana serão avaliados de acordo com o comportamento da demanda. “Na próxima sexta-feira, dia 22 de outubro, os dados da operação desta primeira semana, após o Decreto 17.738, de 14 de outubro de 2021, serão objeto de análise por parte do SETRABH e da BHTRANS”, complementaram em nota (veja na íntegra abaixo).
Aumento das frotas de ônibus
O sindicado argumenta que o plano encaminhado à BHTRANS contempla mais de 19.000 viagens por dia útil para cerca de 840.000 passageiros/dia útil, o que dá, uma média, de 44 passageiros por viagem. Segundo a entidade, antes da pandemia, a média era de 49 passageiros por viagem, isto é, 1.208.000 passageiros/dia-útil para 24.500 viagens.
O sindicado também disse que atualmente a frota é composta por 2.393 ônibus, sendo que desse total, 244 veículos serão retirados de circulação até o dia 31 de dezembro de 2021, por completarem mais de 10 anos de uso. O SETRABH defende que esses veículos continuem em circulação na capital e informam que uma solicitação já foi enviada à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).
Nota da BHTrans na íntegra
A BHTRANS notificou as concessionárias para que a partir de hoje, 16/10,2021, voltem a operar com o quadro de horários do dia 17/03/2020, isto é, antes da pandemia. A BHTrans estabelece às concessionárias o retorno da operação dos serviços de transporte público coletivo com toda a frota disponível, inclusive nos horários fora de pico, durante a noite e a madrugada, para o regular atendimento à demanda
É dever das concessionárias cumprir os quadros de horários determinados para as linhas e a BHTRANS notifica as empresas sempre que constatar irregularidades na operação do transporte coletivo. Por isso é importante que os usuários registrem as as solicitações e reclamações referentes ao transporte coletivo municipal no portal de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte (https://servicos.pbh.gov.br), no PBH APP ou pelo twitter @OficialBTRANS.
Em relação ao número de veículos, também será o mesmo?
Sobre o plano de recomposição da frota: As empresas entregaram uma proposta em 24/09, reiterada em 11/10 que foi rejeitada pela BHTRANS por não atenderem os requisitos da Portaria BHTRANS 095/2021. Tendo em vista a edição da portaria em 28/09/2021 entendemos que o prazo para apresentação do Plano em conformidade é até 27/10/2021.
Notas da SETRABH na íntegra
“NOTA ESCLARECIMENTO- SETRABH
O SETRABH informa que as empresas elaboraram os planos de recomposição de frota e enviaram à BHTRANS por intermédio do OF. 190/2021 (de 24/09/2021) e, em seguida, encaminhou novo ofício em 11/10/2021 (OF. 206/2021) sobre o mesmo assunto.
A entidade esclarece que atualmente a frota é composta por 2.393 ônibus, sendo que desse total, 244 veículos serão retirados de circulação até o dia 31 de dezembro de 2021, por completarem mais de 10 anos de uso.
Em relação às viagens, o plano encaminhado à BHTRANS contempla mais de 19.000 viagens por dia útil para cerca de 840.000 passageiros/dia útil, o que dá, uma média, de 44 passageiros por viagem.
Importante destacar que antes da pandemia, a média era de 49 passageiros por viagem (1.208.000 passageiros/dia-útil para 24.500 viagens).
As empresas solicitaram também a utilização de veículos com mais de 10 anos de vida, pois não tiveram os Reajustes Tarifários Contratuais e Obrigatórios em 26/12/2017, em 26/12/2019 e em 26/12/2020. O reajuste tarifário concedido em 26/12/2018 foi em valor inferior ao resultante da FÓRMULA PARAMÉTRICA CONTRATUAL.
Além disso, houve, por intermédio do Decreto Municipal nº 16.568/2017 (aquisições de ônibus com ar condicionado e suspensão a ar) e do Decreto Municipal nº 17.362/2020 (redução do limite de passageiros transportados por cada ônibus), por parte do Poder Concedente – uma alteração UNILATERAL das regras para a prestação do serviço público – em questão visando o interesse público primário, mas NÃO HOUVE o obrigatório e CONCOMITANTE reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, trazendo impactos negativos para a capacidade e o equilíbrio financeiro das concessionárias. Sem contar que a pandemia também reduziu o número de passageiros, gerando mais prejuízos ainda não indenizados.
Como se não bastasse tudo isso, a pandemia gerou crise no SETOR AUTOMOTIVO e as indústrias tiveram suas produções de veículos drasticamente afetadas, inclusive com previsão de poucas entregas em 2022 tendo em vista a crise do fornecimento de SEMICONDUTORES.
O SETRABH também informa que está seguindo o Decreto e que todos os protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19 estão mantidos. Em relação às multas, a entidade entende que suas aplicações são ilegais e está recorrendo na justiça. Explica que essas multas são referentes ao Decreto da PBH que determina que uma viagem não poderia ultrapassar 50% de lotação média. Destaca que, grande parte destas multas foram aplicadas em horários de pico, e que, os motoristas do sistema, mesmo orientados para evitarem a lotação dos veículos, não têm poder de polícia para proibir o embarque do passageiro.
O SETRABH pontua que é favorável e vai continuar seguindo o decreto, mas que as multas, em razão da ausência de PODER DE POLÍCIA, são ilegais. Quem detém poder de polícia é a BHTRANS e a GUARDA MUNICIPAL, principalmente em eventos e situações com infrações sanitárias”.
“NOTA SETRABH – ACRÉSCIMO DE VIAGENS NO HORÁRIO NOTURNO
O SETRABH informa que já realizou ajustes no quadro do horário noturno no Sistema de Transportes Coletivo de Belo Horizonte, válidos desde ontem, sexta-feira, dia 15 de outubro.
Hoje, sábado, o sistema terá acréscimo de 260 viagens. Amanhã, domingo, o acréscimo será de 210 viagens. A faixa horária contemplada será das 20h às 0h59. A ampliação envolve cerca de 70 linhas.
Importante o usuário consultar os novos horários que poderão ser acessados nos aplicativos BHBUS+ e SIUMOBILE.
O SETRABH também informa que os novos horários noturnos, durante a semana, serão avaliados de acordo com o comportamento da demanda. E, na próxima sexta-feira, dia 22 de outubro, os dados da operação desta primeira semana, após o Decreto 17.738, de 14 de outubro de 2021, serão objeto de análise por parte do SETRABH e da BHTRANS”.
