O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) acionou a Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, para tentar localizar uma criança de 2 anos e o pai dela. O paradeiro dos dois é desconhecido desde 20 de fevereiro deste ano, quando a menina deveria ser entregue à mãe – que vive em Lagoa Santa, na região metropolitana de BH.
A organização internacional foi acionada depois que a Comarca de Lagoa Santa tomou conhecimento, por meio de um áudio, que o pai planejava uma fuga para os Estados Unidos, país em que a menina nasceu. Além disso, o passaporte, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), os cartões de crédito e as contas bancárias em nome do homem estão bloqueados.
Disputa pela guarda
O pai tinha ingressado com um pedido de guarda unilateral e exclusiva da filha. No pedido, ele alegou ser alvo de alienação parental e afirmou que a mãe não tinha condições psicológicas de manter os cuidados necessários à criança. Em decisão liminar, o pedido foi negado e o juiz determinou a realização de um estudo social do caso. A mulher negou todas as afirmações e formulou pedido similar, também para obter a guarda unilateral da menina.
A mãe foi ouvida por uma assistente social e pela psicóloga do juízo. Elas identificaram o interesse da mulher de reaver a filha e ouviram relatos sobre dificuldades impostas pelo pai, com quem a menina residia há alguns meses, para as visitas. As profissionais recomendaram que familiares do homem, que mora em São Joaquim de Bicas, também na Grande BH, fossem ouvidos.
As especialistas concluíram que faltaram indícios para que a filha não voltasse para a mãe e recomendaram o retorno da criança à genitora, orientando para o deferimento da guarda em favor da mulher. O Ministério Público acompanhou as profissionais e opinou pelo indeferimento da guarda para o pai. Uma decisão judicial, então, foi expedida e determinou que a criança fosse entregue em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.
Desaparecimento
Após decisão judicial, o pai entrou com recurso, mas a guarda foi mantida para a mãe. Foi então que a criança desapareceu, mesmo com as determinações da Justiça. Com as informações de uma possível fuga, foi determinada a apreensão do passaporte dela, bem como a emissão de alerta à Polícia Federal, com o objetivo de impedir a saída da menina do Brasil.
A juíza emitiu, além do alerta de fuga junto à Interpol, mandado de busca e apreensão e comunicação sobre a possibilidade de fuga junto à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Polícias Rodoviária Estadual e Federal, bem como ao Consulado dos Estados Unidos.
Com TJMG
