Um homem de 48 anos foi preso nessa quarta-feira (18) suspeito de abusar sexualmente da própria filha durante 10 anos, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, os crimes começaram quando a menina tinha apenas três anos e o autor a chantageava com presentes ou até mesmo itens básicos, como uniforme escolar.
“Ele a forçava a ter relações sexuais, tentava chantageá-la, falava que se ele deixasse ele a estuprar, ele ia comprar um uniforme escolar novo, dar um computador pra ela de presente” conta a delegada Larissa Mascotte, especializada em atendimento à mulher.
Atualmente, a vítima tem 25 anos e, mesmo com medo e ainda muito abalada, voltou a procurar a delegacia para denunciar o pai. Dessa vez, ela alega que o homem estaria a ameaçando e descumprindo as medidas protetivas que ela conseguiu em janeiro.
“Ela afirma que ele estaria que ele estaria cometendo crimes de perseguição ou stalking, por estar rondando a casa dela, a encarando e olhando para ela de forma ameaçadora. Ela pediu as medidas protetivas em janeiro desse ano e ele alega que só tomou ciência delas há cerca de um mês. Mesmo assim, ele continuou morando ao lado da casa dela”, conta a delegada.
Observe os sinais
Infelizmente, esse está longe de ser um caso isolado. Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) apontam que cerca de 15 crianças são abusadas sexualmente por dia em Minas. A delegada Larissa Mascotte alerta para importância de se observar os sinais deixados pelas vítimas e ouvir com atenção os seus relatos.
“Muitas vezes as crianças falam e os próprios pais não dão importância, ou desacreditam. É importante observar os sinais e a mudança de comportamento. Muitas crianças que às vezes têm uma personalidade mais extrovertida e de uma hora pra outra ficam mais retraídas”, explica ela.
Larissa lembra, ainda, que o ambiente escolar também é um grande aliado na luta contra o abuso sexual infantil. “Muitas vezes o rendimento escolar da criança cai, professores e colegas notam que a criança tá diferente”, explica.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
