Reunião entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), decidiu pela volta da cobrança de R$ 4,50 pela passagem de ônibus na capital mineira.
Os líderes do Executivo e do Legislativo municipal se reuniram com os secretários de Planejamento, André Reis, e Fazenda, Leonardo Colombini, além do superintendente de Mobilidade, André Dantas, para acertar o orçamento para o retorno da tarifa.
Um aporte de R$ 120 milhões da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte complementará o investimento da prefeitura. Na reunião, também foram reforçados os mecanismos de controle de qualidade e as demandas do transporte suplementar.
Com o acordo, o presidente da Câmara articulará com os vereadores para que o Projeto de Lei 538/2023 seja aprovado ainda em junho. Ainda não há data definida para a redução da passagem. Caso seja aprovado, a passagem de BH deixará de ser a mais cara das capitais do Brasil.
“É importante a gente voltar a passagem para R$ 4,50, criar as condições de complementar essa passagem com esses recursos, nós estamos falando de R$ 512 milhões de recursos que serão destinados a completar o valor da passagem e com isso a gente vai ter uma melhoria do serviço, que é muito importante, os ônibus novos serão comprados, vamos ter mais ônibus circulando, menos gente dentro dos ônibus”, disse Fuad.
Contrapartidas
Fuad e Gabriel vinham se reunindo desde abril para acertar uma possível redução do aumento da passagem, que subiu para R$ 6 em no dia 14 daquele mês. A decisão para o aumento foi tomada após audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre representantes da prefeitura de BH e das empresas que integram os consórcios do transporte público da cidade.
Gabriel Azevedo apresentou ao chefe do executivo um substitutivo ao projeto de lei 538/2023, que concede subsídio de R$ 476 milhões às empresas responsáveis pelo transporte coletivo de BH. O presidente afirmou em coletiva à imprensa que, caso o texto seja aprovado, a tarifa dos ônibus deve voltar a custar R$ 4,50.
Ele ainda frisou uma série de contrapartidas que devem ser mantidas para que as empresas recebam a verba, como viagens pontuais, limpeza e bom funcionamento dos veículos. “Eu defendo subsídio, só que o subsídio não pode ser um cheque assinado para os empresários como uma gratificação”, disse.
O projeto também sugere o crescimento progressivo de, no mínimo, 10% das viagens realizadas e propõe um cronograma para a troca dos ônibus que já excederam a idade máxima de circulação. Além disso, o texto coloca em pauta a tarifa zero para passageiros de vilas e favelas e a adoção do Passe Livre Estudantil Integral para os estudantes da cidade.