PBH convoca professores e servidores da educação para volta presencial

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Convocação foi oficializada nesta sexta (Amanda Dias/BHAZ)

Após anunciar a volta às aulas presenciais para a educação básica ainda neste mês, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) convocou, em medida publicada nesta sexta-feira (23), os servidores administrativos da rede pública de educação de Belo Horizonte para o retorno presencial ao trabalho. A portaria da SMED (Secretaria Municipal de Educação) foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) e já está em vigor.

Professores deverão cumprir jornada de 4 horas diárias, em regime especial de trabalho, por até três dias na semana, preferencialmente consecutivos. A regra, segundo a secretaria, vale para cada vínculo profissional que o servidor possuir. O restante da jornada será considerado como atividade extraclasse e não será necessário registro no relatório semanal de atividades.

Ainda de acordo com a SMED, o funcionamento das secretarias escolares será das 8h às 17h, exceto em recesso escolar. Caso exista mais de um assistente administrativo educacional na mesma unidade, o secretário escolar deverá criar uma escala de trabalho com revezamento igualitário entre eles. A regra também se aplica a outros servidores administrativos, que também fizerem parte do quadro efetivo das escolas.

Ainda de acordo com a pasta, o trabalho dos servidores deve ter a garantia de execução das medidas de segurança contra o contágio da Covid-19 dentro dos locais de trabalho.

Exceções

A Secretaria Municipal de Educação mantém “em regime de sobreaviso” para os servidores que se enquadrarem nas seguintes condições, desde que ainda não imunizados:

  • Gestantes;
  • Com idade igual ou superior a 60 anos;
  • Com comorbidades comprovadas por perícia médica;
  • Readaptação funcional, independentemente da idade ou de pertencimento a grupos de risco para a Covid-19.

Servidores em cargos comissionados deverão atuar em escala de revezamento, alternando períodos presenciais e de teletrabalho. A prefeitura ainda orienta que as atividades presenciais devem ser repassadas, preferencialmente, a pessoas com menos de 60 anos e não pertencentes a grupos de risco.

Edição: Giovanna Fávero

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