PBH descumpre prazo para isolamento de capivaras na Pampulha e deve pagar multa

PBH/Divulgação

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) descumpriu o prazo determinado pela Justiça Federal para o recolhimento das capivaras espalhadas pela orla da Lagoa da Pampulha e Parque Ecológico. O período estipulado na liminar que ordena o cercamento dos animais terminou nesta quinta-feira (24). A administração já descartou finalizar o isolamento neste ano (leia nota na íntegra abaixo).

A cada dia de atraso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá ser notificada a pagar multa de R$ 5 mil. Um cercamento em uma área de 3 mil m² próxima ao Parque Ecológico, na região da Pampulha, está sendo construído para receber os roedores.

No entanto, segundo informou a assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ainda hoje havia um trator trabalhando no espaço. As intervenções ainda estão em fase de assentamento do terreno.

“A previsão é que as obras sejam concluídas em 60 dias, com um custo estimado de R$ 260 mil”, afirmou, por nota, a PBH. A gestão ainda alegou que cerca de 80 capivaras serão abrigadas no local, onde “serão construídos oito piquetes cercados, com tamanho adequado para a manutenção da população capturada, com tanques, disponibilidade de água, comedouros e sombreamento”.

Determinação judicial

A determinação para a retirada dos animais foi expedida pelo desembargador Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília. A decisão foi proferida atendendo a apelação proposta por uma associação de moradores do bairro Bandeirantes.

Os roedores são hospedeiros do carrapato-estrela, transmissor da bactéria que causa febre maculosa. Em setembro, uma criança de 10 anos morreu em razão da doença, após ter frequentado o Parque Ecológico.

Nota da PBH na íntegra:

A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que está trabalhando desde outubro para cumprir a ordem judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e resolver de maneira segura e legal a questão da presença das capivaras no entorno da Lagoa da Pampulha.

Já foram iniciadas a limpeza e a terraplenagem do local onde as capivaras capturadas serão mantidas. Esse espaço fica na Enseada do Água Funda, área localizada ao lado do Parque Ecológico da Pampulha, possui cerca de 3 mil metros quadrados e poderá abrigar um total de 80 capivaras.

Seguindo as normas técnicas vigentes, serão construídos oito piquetes cercados, com tamanho adequado para a manutenção da população capturada, com tanques, disponibilidade de água, comedouros e sombreamento.

A previsão é que as obras sejam concluídas em 60 dias, com um custo estimado de R$ 260 mil.

Também foi elaborado pela Fundação Zoo-Botânica de BH um Termo de Referência para a elaboração do edital para a contratação de empresa para a captura das capivaras.

No entanto, para adiantar o processo, enquanto as obras estiverem em execução na Enseada do Água Funda e a empresa responsável pela captura ainda não tiver sido contratada, a Fundação Zoo-Botânica está trabalhando na captura passiva de um grupo de capivaras que vive próximo à área do Parque Ecológico da Pampulha.

Essa captura consiste na atração dos animais, utilizando alimentos palatáveis e atrativos, como cana de açúcar madura. Quando as capivaras pertencentes a esse grupo forem capturadas, permanecerão provisoriamente no parque, em local fora da área de visitação, até a transferência para os piquetes na Enseada do Água Funda. É importante ressaltar a dificuldade de captura desses animais em períodos chuvosos, quando há grande oferta de alimento no ambiente.

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.

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