A Procuradoria-Geral de Belo Horizonte ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Indústria Nacional de Asfaltos S/A por danos ambientais causados à Lagoa da Pampulha. A ação foi movida nesta quinta-feira (15) e diz respeito a um acidente de trânsito que ocorreu em março deste ano, em Contagem, que provocou o derramamento de produto derivado de petróleo.
O material atingiu a Via Expressa de Contagem, na altura do bairro Parque São João e chegou até a Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a prefeitura, o caminhão envolvido no acidente transportava quase 30 toneladas de cimento asfáltico de petróleo, matéria prima utilizada para pavimentações, de responsabilidade da empresa de cimentos.
Análises técnicas comprovaram que o material derramado é composto por substâncias com alto potencial de toxicidade aos organismos vivos, o que representa um perigo ao equilíbrio ambiental da lagoa e da fauna que ali reside.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a ação civil pública visa pressionar a empresa “a adotar as medidas mitigadoras exigidas pela Secretariua Municipal de Meio Ambiente para recuperar o dano causado, quanto para responsabilizá-la pelo dano moral coletivo causado ao complexo ambiental da Lagoa da Pampulha”.
Além disso, a administração municipal pede a concessão de uma liminar para obrigar a empresa a promover a reparação integral do dano causado, com a adoção das seguintes medidas. ATé o momento, a Indústria Nacional de Asfaltos S/A não se manifestou sobre a ação.
Com PBH
