A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó publicou uma nota de repúdio após pinturas rupestres localizadas no interior da unidade de conservação terem sido pichadas. O caso foi classificado pelo parque como “extremamente grave”. Segundo o Parque, as pinturas rupestres fazem parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural brasileiro e representam registros da presença humana ancestral no território.
Na nota, a gestão afirma que danificar esse tipo de patrimônio “não é apenas degradar uma rocha”, mas também atacar “uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio que pertence a todos”. A gestão do parque optou por não dar visibilidade para a pichação.
O parque informou ainda que já abriu um processo administrativo para adoção das medidas cabíveis e que os órgãos competentes serão comunicados formalmente para o início das investigações, com o objetivo de identificar os responsáveis.
De acordo com a nota, a conduta pode ser enquadrada como crime contra o patrimônio cultural e contra unidade de conservação federal, conforme a Lei nº 9.605/1998. As penalidades previstas incluem reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano.
A administração também destacou que, na esfera administrativa, o caso pode gerar multas consideradas elevadas, previstas no Decreto nº 6.514/2008.
Ainda segundo a gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó, não haverá tolerância com atos de vandalismo, depredação ou qualquer ação que coloque em risco o patrimônio natural, histórico e cultural protegido pela unidade. O parque informou que pessoas com informações que possam ajudar na apuração do caso podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
