O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, informou que até o final de abril, o projeto do Plano Diretor da Capital será enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele revelou que o Plano conterá alterações em relação ao que foi aprovado pela Conferência Municipal de Política Urbana (Compur), mas esclareceu que serão mudanças apenas pontuais. “Serão pequenos retoques que a lei permite, para apreciação na Câmara e lá ele pode ser emendado pelos vereadores”, afirmou o prefeito.
O envio do projeto será mais um capítulo da novela em que se transformou a votação do Plano Diretor de Belo Horizonte. O projeto foi resultado de amplo debate público, ocorrido na Compur, há três anos. O Plano foi enviado à Câmara em 2015 pelo então prefeito Márcio Lacerda, mas não chegou a ser votado até o final do mandato dele, em dezembro de 2016.
Ao tomar posse, Kalil retirou o projeto de tramitação. A alegação apresentada por ele era que iria fazer mudanças na proposta, o que gerou várias especulações e descontentamento entre vereadores na Câmara Municipal, no final do ano passado.
Essas possíveis alterações deixaram contrariado, por exemplo, o vereador Pedro Patrus (PT). Entre as possíveis mudanças estariam as que seriam feitas nas Operações Urbanas Consorciadas (OUC), nas quais a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OTDC) seria flexibilizada. No projeto enviado à Câmara por Márcio Lacerda, se alguém possui, hipoteticamente, um terreno de mil metros quadrados, ele poderia somente construir uma edificação de iguais mil metros quadrados. É o Coeficiente 1.
No entanto, caso o proprietário deseje construir uma área maior, ele precisaria fazer o pagamento de um adicional, que é a ODC. Nesse caso, o valor pago seria transferido para um Fundo Municipal para ser aplicado, entre outras áreas, na construção de moradias populares. Com a OUC, em áreas que foram contempladas pela Operação, o limite a partir do qual seria exigido o pagamento seria ampliado.
Em entrevista ao Bhaz, o vereador Pedro Patrus (PT) afirmou, na ocasião, que alterações no texto do Plano Diretor deveriam ser discutidas com a sociedade. “Esse texto é fruto de um amplo debate com a sociedade civil que durou meses e que aconteceu em conferências públicas. Por isso, é necessário que as mudanças sejam apresentadas para todos nós. Ao que tudo indica, o Kalil fará modificações, mas é preciso que envie um substitutivo para abrirmos o debate”, disse.
Vereador dizia que especulações causavam incômodo
Pedro Patrus enfatizou, na época, que as mudanças estavam no campo das especulações, mas elas o incomodavam. “Não será somente mudar e mandar pra cá. Nós não aprovaremos. É preciso dialogar com as pessoas que serão afetadas. Estamos apenas supondo o que eles farão. Acreditamos que o projeto virá com muitas Operações Urbanas Consorciadas, o que acho errado, pois primeiro precisamos aprovar o Plano Diretor, pois é ele que regulamentará essas operações”, afirmou o petista.
Outro ponto levantado pelo vereador dizia respeito a uma possível não cobrança do adicional da ODC. “Nós, enquanto Partido dos Trabalhadores, somos favoráveis ao Coeficiente 1, pois o direito de construir deve ser pago para BH. A cidade precisa ser respeitada. Por conta disso é que, a toque de caixa, o plano diretor não será aprovado”, ressaltou. Perguntado se o líder de governo, vereador Léo Burguês (PSL), já comentou sobre alguma possível mudança, ele foi categórico, afirmando que não.
Ao Bhaz, o líder do prefeito, vereador Léo Burguês, afirmou que quem estava falando sobre mudanças no Plano Diretor não tinha conhecimento algum do assunto, pois até ele, na condição de líder do governo, não sabia que mudanças seriam feitas. “As pessoas estão falando pelo cotovelo sem embasamento. Como estamos sem informação oficial eu não entrarei em especulações,” disse ele, na ocasião.
