Polícia prende homem condenado a 87 anos de prisão por estupro de crianças

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Dinamá Pereira de Resende foi condenado a cumprir mais de 87 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável (Reprodução/Redes sociais)

Um homem de 58 anos, que estava foragido da Justiça, foi preso na noite desse sábado (11) no bairro Copacabana, região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Dinamá Pereira de Resende foi condenado, em 2021, a cumprir mais de 87 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável cometidos por ele desde a década de 1980 no Norte de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da Justiça. Ele foi indiciado em janeiro de 2020 e, na época, o delegado Guilherme Vasconcelos ouviu 14 vítimas do autor que relataram dinâmicas semelhantes.

O homem era conhecido em Várzea da Palma por promover atividades culturais e religiosas com crianças. Segundo o delegado, Dinamá criava grupos infantis para ter acesso às vítimas, “principalmente crianças carentes, que viviam em lares sem estrutura mínima, em um ambiente de extrema vulnerabilidade”.

“O investigado se aproveita do descrédito que se dava a palavra de uma criança, tentando dissimular comportamento sexual como se fosse afetuoso”, disse o delegado na época.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

  • Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
  • av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
  • Casa de Referência Tina Martins
  • r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
  • Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
  • r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
  • Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
  • r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
  • Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Larissa Reis[email protected]

Graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.

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