O Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves condenou o ex-policial Anderson Barbosa de Siqueira a 22 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentativa de homicídio qualificado, ocorridos em agosto de 2023, motivados pelo atropelamento de seu cachorro.
Durante o julgamento, foi considerado agravantes que pesaram na definição da pena. Entre elas, o motivo fútil do crime e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os disparos com a arma de fogo foram realizados de forma repentina. A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destacou a responsabilidade ampliada do réu, dada sua experiência como policial penal, considerando que ele tinha pleno conhecimento dos riscos do uso de arma de fogo e abusou de sua vantagem.
Além disso, o júri rejeitou os argumentos da defesa que buscavam a redução da pena com base em alegações de semi-imputabilidade, vinculadas a uma possível perturbação mental do acusado. A juíza apontou que o incidente “ultrapassou o resultado normal” de um crime, destacando os impactos emocionais sobre os familiares da vítima, Gabriel Ângelo Oliveira Araújo, 26. O réu também foi condenado pela tentativa de homicídio de Emanuel Teixeira Avelar, primo de Gabriel, que estava com ele no momento do ataque.
O regime inicial fechado foi imposto devido à gravidade dos crimes e ao tempo total da pena. O julgamento seguiu a decisão do Júri, e a execução provisória da pena foi autorizada conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, que considera o veredicto dos jurados como base suficiente para a prisão.
Relembre o caso
Em agosto de 2023, Gabriel Ângelo e seu primo estavam em um veículo quando atropelaram acidentalmente o cachorro de Anderson Barbosa. Enquanto aguardavam em frente à casa de um parente, o réu chegou em uma motocicleta e, após questionar sobre o atropelamento, abriu fogo contra os ocupantes do veículo. Gabriel foi atingido e morreu no hospital, enquanto seu primo conseguiu escapar ileso. O crime chocou a comunidade local e resultou em uma investigação rápida, que levou à prisão do acusado dias depois.
