Uma pessoa morreu e pelo menos três ficaram feridas no desabamento de um prédio de cinco andares no fim da madrugada desta quarta-feira (21) no bairro Planalto, região norte de Belo Horizonte.
Equipes de resgate trabalharam durante toda a manhã no local em busca de outras possíveis vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel desmoronou por volta das 4h30, atingindo uma casa vizinha, que teve a estrutura abalada.
Ainda de acordo com os Bombeiros, a construção era nova e apenas duas famílias viviam no local e só uma delas estava lá no momento do acidente. A vítima fatal seria uma idosa de 70 anos, que estava com o marido e duas filhas. O pai e as duas mulheres foram socorridos com vários ferimentos.
Dez viaturas de resgate foram empenhadas na ocorrência. Defesa Civil e Cemig atuaram no local.
Bombeiros usam cães farejadores na busca por possíveis vítimas de desabamento no bairro Planalto, em BH
— BHAZ (@portal_bhaz) September 21, 2022
(Asafe Alcântara/BHAZ) pic.twitter.com/EP3c3VqRPB
As vítimas
Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas sobreviventes são um idoso de 75 anos e duas mulheres, de 40 e 45. O senhor foi socorrido e levado ao Hospital Odilon Behrens, enquanto as filhas estão no Pronto-Socorro do Hospital João XXIII.
Em contato com o BHAZ, a Defesa Civil informa que um imóvel vizinho foi interditado e outro parcialmente interditado em razão dos escombros.
Segundo a Cemig, a rede elétrica não foi atingida. A área ainda será analisada pela Polícia Civil, que determinará causa e responsabilidades do desabamento.
Construção nova
Ao BHAZ, o tenente Filipe Rocha, do Corpo de Bombeiros, explica que ainda não há conclusão sobre as causas do acidente.
“A gente fala aqui de toneladas de peso, é uma situação sufocante. Então a gente teve que contar com um aparato tecnológico do Corpo de Bombeiros, apoio do Samu, da Defesa Civil”, diz.
Tudo indica que a edificação ainda passava pelo processo de acabamento, devido às características dos escombros. O prédio tinha cinco andares, mas somente duas famílias moravam lá.
“As outras moradias ainda permaneciam vazias, e isso contribuiu para que a tragédia não fosse maior”, avalia.
O tenente diz que uma das mulheres feridas no desabamento se mostrou muito aflita e não passou informações muito detalhadas. Pelo horário, ele acredita que as vítimas estavam dormindo.
‘Ela estava feliz com o apartamento novo’, diz amiga
O BHAZ conversou com uma amiga da idosa que morreu no desabamento do prédio. Maria de Fátima, dona de casa de 70 anos, explica que a família vizinha morava no local há muito tempo, mas se mudou recentemente para a cobertura do prédio.
“Ela morava aqui há muito tempo, aí fizeram esse prédio. É novo, desde 2014. Ele ficou parado uns tempos aí continuou, ficou pronto e ela mudou pra cobertura”, narra.
Maria de Fátima recorda que a amiga estava “toda feliz” com o apartamento novo e, inclusive, a convidou para visitar o espaço. “Foi uma tristeza, uma tragédia total. Abalou todo mundo”, lamenta.
A vítima era ministra na Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, mas se afastou um pouco das funções para cuidar do marido. “Era do coral, uma pessoa muito boa, boníssima. Era lúcida”, diz a vizinha.
Obra regular
Em nota ao BHAZ, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) esclarece que a obra o prédio era regular e tinha alvará de construção válido até 2025. A Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental estava acompanhando a operação.
“Em 2016, logo que constatou que a obra estava sendo realizada sem o respectivo licenciamento urbanístico, a PBH realizou vistoria e embargou a construção, além de notificar para que fosse providenciada a regularização. Houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação”, diz o comunicado.
A obra ficou paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, a edificação passou a ser ocupada sem permissão, pela falta de uma certidão de baixa de construção, o “habite-se”. Dessa forma, a situação se regularizou em 2021.
Nota da PBH na íntegra
“A Prefeitura de Belo Horizonte lamenta o ocorrido e esclarece que a obra passou por processo de regularização e possuía alvará de construção para conclusão válido até 2025.
A Defesa Civil Municipal realizou vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido. Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial parcialmente.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que o SAMU atendeu à ocorrência e fez os seguintes encaminhamentos:
- Feminino, 45 anos, encaminhado ao Odilon Behrens.
- Masculino, 73 anos, encaminhado ao Hospital João XXIII.
- Feminino, 62 anos, óbito constatado no local.
Informações sobre o estado de saúde das vítimas são repassadas à família ou representante legal, por ter um caráter sigiloso. É importante ressaltar que a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental estava acompanhando a obra.
Em 2016, logo que constatou que a obra estava sendo realizada sem o respectivo licenciamento urbanístico, a PBH realizou vistoria e embargou a construção, além de notificar para que fosse providenciada a regularização. Houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação.
A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que não é permitido em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como “habite-se”. A obra foi regularizada em 2021.
A Prefeitura de Belo Horizonte é responsável pelo licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico e emissão de alvará de construção conforme as normas legais. O exame quanto à regularidade urbanística significa a aferição da edificação quanto aos parâmetros de ocupação do terreno contidos no Plano Diretor, à conformidade com o Código de Obras e com o Código de Posturas. São observadas, com a mesma importância, regras de acessibilidade, as normas ambientais e as deliberações inerentes ao patrimônio histórico, quando cabíveis.
Em relação à estrutura da edificação e à estabilidade do terreno, a responsabilidade é do responsável técnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Este profissional é o encarregado pela execução da obra com anotação de responsabilidade técnica emitida pelo conselho profissional. Sendo assim, a PBH informa que a responsabilidade sobre a estrutura e sobre a obra recai sobre o responsável técnico.”
